Execução Fiscal 0066714-71.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAUL ANTONIO ALVARENGA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:24

Definitivo

02/07/2024, 11:09

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:09

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 18:53

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:00

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:06

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066714-71.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:RAUL ANTONIO ALVARENGA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL ANTONIO ALVARENGA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:57

Expedida/Certificada

30/03/2023, 18:57

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:24

Definitivo

02/07/2024, 11:09

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:09

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 18:53

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:00

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:06

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066714-71.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:RAUL ANTONIO ALVARENGA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL ANTONIO ALVARENGA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:57

Expedida/Certificada

30/03/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 18:12

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:55

Recebimento

10/02/2023, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 15:36

Recebimento

29/05/2014, 15:36

Por decisão judicial

21/02/2013, 19:46

Recebimento

20/11/2012, 14:01

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:01

Ato ordinatório

08/11/2012, 15:24

Intimação

06/11/2012, 14:50

Outras Decisões

06/11/2012, 14:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 19:22

Recebimento

09/08/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:18

Ato ordinatório

02/08/2012, 09:33

Intimação

01/08/2012, 13:55

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 13:55

Mero expediente

31/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 16:52

Recebimento

26/04/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:03

Ato ordinatório

19/04/2012, 15:35

Intimação

17/04/2012, 14:46

Recebimento

17/04/2012, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2012, 13:24

Mandado

08/02/2012, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2012, 13:51

Mandado

07/11/2011, 17:46

Mero expediente

07/11/2011, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 15:37

Recebimento

28/06/2011, 14:07

Intimação

13/06/2011, 17:28

Recebimento

13/06/2011, 17:28

Ato ordinatório

13/06/2011, 17:19

deferimento

19/05/2011, 15:01

Recebimento

17/05/2011, 14:02

Ato ordinatório

10/05/2011, 14:02

deferimento

07/04/2011, 12:39

Mero expediente

06/04/2011, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 14:35

Recebimento

15/03/2011, 15:03

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 11:04

Ato ordinatório

03/03/2011, 17:26

Intimação

03/03/2011, 13:54

Mero expediente

01/03/2011, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 16:46

Recebimento

25/02/2011, 15:21

deferimento

23/02/2011, 15:20

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 10:10

Recebimento

07/12/2010, 19:53

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 11:52

Intimação

02/12/2010, 15:12

Outras Decisões

02/12/2010, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 17:12

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2010, 17:12

Mandado

25/10/2010, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2010, 11:43

Mandado

25/10/2010, 11:42

Citação

01/10/2010, 16:12

Mero expediente

01/10/2010, 16:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2010, 17:11

Recebimento

24/09/2010, 17:10

Remessa (outros motivos)

14/09/2010, 13:53

Protocolo de Petição

14/09/2010, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2010, 13:43