Execução Fiscal 0012657-40.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/05/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA
OAB/MG 48648
·
CPF
764.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/09/2025, 16:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 01:12
Por decisão judicial
25/07/2023, 08:34
Decurso de Prazo
10/06/2023, 00:22
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:31
Processo devolvido à Secretaria
15/05/2023, 13:06
Documento (Certidão)
15/05/2023, 13:06
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 19:36
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 08:22
Publicação
03/04/2023, 00:02
Publicação
03/04/2023, 00:02
Publicação
03/04/2023, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 01:40
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/09/2025, 16:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 01:12
Por decisão judicial
25/07/2023, 08:34
Decurso de Prazo
10/06/2023, 00:22
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:31
Processo devolvido à Secretaria
15/05/2023, 13:06
Documento (Certidão)
15/05/2023, 13:06
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 19:36
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 08:22
Publicação
03/04/2023, 00:02
Publicação
03/04/2023, 00:02
Publicação
03/04/2023, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0012657-40.2009.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, para manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, considerando que os autos permaneceram arquivados por mais de 05(cinco) anos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012657-40.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - MG48648 POLO PASSIVO:SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012657-40.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - MG48648 POLO PASSIVO:SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MG48648) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
31/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
30/03/2023, 19:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 19:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 17:22
Documento (Certidão)
30/03/2023, 17:21
Ato ordinatório
10/02/2023, 13:55
Recebimento
10/02/2023, 12:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
29/05/2014, 18:51
Recebimento
29/05/2014, 18:51
Por decisão judicial
24/10/2012, 18:32
Recebimento
14/09/2012, 16:37
Entrega em carga/vista
06/09/2012, 12:01
Intimação
21/08/2012, 15:55
Recebimento
21/08/2012, 15:53
Intimação
03/07/2012, 15:00
Intimação
04/06/2012, 14:11
Intimação
25/05/2012, 15:21
Intimação
22/05/2012, 14:28
Outras Decisões
22/05/2012, 14:28
Conclusão (para decisão)
17/05/2012, 18:49
Recebimento
07/02/2012, 15:26
Recebimento
02/02/2012, 17:45
Entrega em carga/vista
17/01/2012, 16:46
Intimação
13/01/2012, 14:18
Recebimento
13/01/2012, 14:18
deferimento
09/01/2012, 14:18
Conclusão (para despacho)
03/11/2011, 15:13
Recebimento
03/11/2011, 15:13
Recebimento
27/10/2011, 16:44
Entrega em carga/vista
20/10/2011, 16:23
Intimação
20/10/2011, 15:19
Outras Decisões
20/10/2011, 15:19
Conclusão (para despacho)
19/10/2011, 16:47
Recebimento
23/08/2011, 15:41
Recebimento
04/08/2011, 18:19
Entrega em carga/vista
28/07/2011, 16:26
Intimação
15/07/2011, 15:04
Recebimento
15/07/2011, 15:04
Ato ordinatório
15/07/2011, 15:04
Por decisão judicial
25/04/2011, 15:05
Recebimento
25/04/2011, 15:05
deferimento
22/02/2011, 15:29
Mero expediente
22/02/2011, 15:29
Conclusão (para despacho)
17/02/2011, 18:16
Recebimento
08/11/2010, 17:48
Recebimento
28/09/2010, 19:32
Entrega em carga/vista
16/09/2010, 16:00
Intimação
13/09/2010, 17:44
Mero expediente
13/09/2010, 17:44
Conclusão (para despacho)
09/09/2010, 15:59
Recebimento
09/09/2010, 15:59
deferimento
09/09/2010, 15:59
Conclusão (para despacho)
29/07/2010, 14:11
Recebimento
18/06/2010, 16:43
Entrega em carga/vista
27/05/2010, 14:48
Intimação
24/05/2010, 17:44
Mero expediente
24/05/2010, 17:44
Conclusão (para despacho)
20/05/2010, 14:02
Recebimento
20/05/2010, 14:02
Recebimento
06/05/2010, 16:37
Entrega em carga/vista
05/05/2010, 15:18
Leilão ou Praça
30/04/2010, 12:02
Leilão ou Praça
14/04/2010, 11:13
Publicação
22/03/2010, 09:45
Intimação
19/03/2010, 14:01
Intimação
19/03/2010, 14:00
Intimação
15/03/2010, 10:31
Recebimento
04/03/2010, 15:50
Intimação
03/03/2010, 13:49
Intimação
03/03/2010, 11:27
Intimação
03/03/2010, 11:26
Mandado (entregue ao destinatário)
03/03/2010, 10:11
Leilão ou Praça
19/02/2010, 11:41
Publicação
19/02/2010, 11:41
Mandado
12/02/2010, 15:43
Intimação
12/02/2010, 11:52
Intimação
12/02/2010, 10:21
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2010, 10:21
Mandado
12/02/2010, 10:20
Leilão ou Praça
12/02/2010, 10:19
Outras Decisões
09/02/2010, 10:19
Conclusão (para despacho)
08/02/2010, 13:50
Leilão ou Praça
20/11/2009, 14:01
Recebimento
18/11/2009, 16:45
Entrega em carga/vista
10/11/2009, 14:43
Intimação
04/11/2009, 13:30
Outras Decisões
04/11/2009, 13:30
Conclusão (para despacho)
27/10/2009, 17:11
Recebimento
10/09/2009, 13:18
Recebimento
01/09/2009, 17:55
Entrega em carga/vista
27/08/2009, 15:48
Intimação
19/08/2009, 13:19
Recebimento
19/08/2009, 13:18
Ato ordinatório
19/08/2009, 13:18
Mandado (entregue ao destinatário)
30/07/2009, 16:08
Mandado
16/06/2009, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2009, 13:27
Mandado
15/06/2009, 13:27
Citação
05/06/2009, 12:35
Mero expediente
05/06/2009, 12:35
Conclusão (para despacho)
03/06/2009, 13:39
Recebimento
03/06/2009, 13:39
Remessa (outros motivos)
27/05/2009, 09:11
Protocolo de Petição
27/05/2009, 09:11
Distribuição (competência exclusiva)
22/05/2009, 15:52
Documentos
Ato ordinatório
•
31/03/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
31/03/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
31/03/2023, 00:00