Execução Fiscal 0082670-30.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONGONHAS MINERADORA, TRANSPORTES, SERVICOS E PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 22:45

Definitivo

17/07/2024, 16:09

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:08

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 16:21

Documento (Certidão)

08/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 18:22

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:34

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:28

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0082670-30.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CONGONHAS MINERADORA, TRANSPORTES, SERVICOS E PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONGONHAS MINERADORA, TRANSPORTES, SERVICOS E PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:17

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

18/04/2026, 22:45

Definitivo

17/07/2024, 16:09

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:08

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 16:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 18:22

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:34

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:28

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0082670-30.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CONGONHAS MINERADORA, TRANSPORTES, SERVICOS E PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONGONHAS MINERADORA, TRANSPORTES, SERVICOS E PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:56

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:55

Recebimento

10/02/2023, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 15:36

Recebimento

29/05/2014, 15:36

Por decisão judicial

17/01/2013, 15:03

Recebimento

17/01/2013, 15:03

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:42

Ato ordinatório

06/12/2012, 10:50

Intimação

30/11/2012, 14:49

Mero expediente

30/11/2012, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 18:52

Recebimento

30/08/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 09:16

Ato ordinatório

23/08/2012, 17:42

Intimação

23/08/2012, 16:33

Ato ordinatório

23/08/2012, 16:33

deferimento

10/08/2012, 13:18

Mero expediente

10/08/2012, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 13:12

Recebimento

15/05/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:54

Ato ordinatório

12/04/2012, 13:24

Intimação

10/04/2012, 14:37

Mero expediente

10/04/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 18:29

Recebimento

02/02/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:45

Ato ordinatório

14/12/2011, 14:35

Intimação

24/11/2011, 16:32

Recebimento

24/11/2011, 16:32

Recebimento

08/11/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:40

Ato ordinatório

27/10/2011, 18:27

Intimação

25/10/2011, 15:36

Recebimento

25/10/2011, 15:36

deferimento

20/10/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/07/2011, 09:58

Recebimento

05/07/2011, 09:58

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:54

Intimação

25/05/2011, 18:47

Recebimento

25/05/2011, 18:47

Ato ordinatório

25/05/2011, 18:45

Citação

13/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

04/04/2011, 14:22

Citação

11/03/2011, 11:14

Recebimento

11/03/2011, 11:13

Recebimento

04/03/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 09:13

Intimação

16/02/2011, 14:20

Outras Decisões

16/02/2011, 14:20

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2011, 16:50

Mandado

26/01/2011, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2011, 14:06

Citação

24/01/2011, 17:56

Mero expediente

24/01/2011, 17:55

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 18:34

Recebimento

30/11/2010, 18:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2010, 13:01

Protocolo de Petição

25/11/2010, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2010, 14:38