Execução Fiscal 0019169-20.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA BAPTISTA FONTENELLE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:10

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 00:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:32

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 18:47

Documento (Certidão)

08/07/2025, 10:20

Documento (Mandado)

08/07/2025, 10:14

Mandado

11/06/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 08:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:55

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:10

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 00:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:32

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 18:47

Documento (Certidão)

08/07/2025, 10:20

Documento (Mandado)

08/07/2025, 10:14

Mandado

11/06/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 08:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:55

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:54

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:49

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:39

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:10

Mero expediente

10/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 12:44

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:01

Documento (Mandado)

11/12/2024, 07:18

Mandado

26/11/2024, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 10:25

Mero expediente

12/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

20/10/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 07:27

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Publicação

04/03/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019169-20.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CONSTRUTORA BAPTISTA FONTENELLE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA BAPTISTA FONTENELLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:32

Documento (Certidão)

09/01/2023, 11:32

Ato ordinatório

11/11/2022, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

21/06/2022, 15:11

Intimação

13/05/2022, 07:57

Recebimento

13/05/2022, 07:57

Intimação

11/05/2022, 11:02

Intimação

03/03/2022, 10:37

Intimação

03/03/2022, 10:37

Intimação

31/01/2022, 09:34

Intimação

26/01/2022, 16:51

Intimação

18/06/2020, 18:44

Ato ordinatório

21/05/2020, 23:33

deferimento

23/04/2020, 10:57

Mero expediente

03/04/2020, 16:20

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 15:26

Recebimento

17/12/2019, 14:09

Reativação

17/12/2019, 14:09

Baixa Definitiva

02/10/2002, 13:37

Ato ordinatório

20/09/2002, 12:23

Trânsito em julgado

20/09/2002, 12:23

Publicação

04/09/2002, 11:40

Intimação

26/08/2002, 18:28

Intimação

16/08/2002, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2002, 12:31

Conclusão (para julgamento)

18/07/2002, 18:07

Recebimento

18/07/2002, 18:07

Por decisão judicial

30/04/2002, 17:28

Mero expediente

30/04/2002, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2002, 16:23

Intimação

22/04/2002, 16:22

Recebimento

22/04/2002, 16:22

Intimação

21/03/2002, 16:40

Intimação

19/02/2002, 09:25

Intimação

22/11/2001, 09:03

Mero expediente

22/11/2001, 09:03

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 07:19

Recebimento

14/11/2001, 07:19

Recebimento

07/11/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

05/11/2001, 15:10

Intimação

05/11/2001, 10:43

Publicação

05/11/2001, 10:43

Intimação

30/10/2001, 10:36

Intimação

24/10/2001, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2001, 16:05

Intimação

17/10/2001, 12:28

Mero expediente

17/10/2001, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/10/2001, 17:49

Recebimento

09/10/2001, 17:49

Recebimento

03/10/2001, 18:09

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 15:13

Intimação

28/09/2001, 09:37

Publicação

28/09/2001, 09:37

Intimação

26/09/2001, 13:15

Intimação

25/09/2001, 15:50

Mandado

30/07/2001, 15:03

Recebimento

23/07/2001, 15:30

Mandado

20/07/2001, 18:29

Citação

11/07/2001, 15:33

Mandado

25/06/2001, 13:43

Mero expediente

25/06/2001, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/06/2001, 15:20

Protocolo de Petição

18/06/2001, 15:19

Remessa (outros motivos)

11/06/2001, 17:53

Protocolo de Petição

11/06/2001, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2001, 13:39