Procedimento do Juizado Especial Cível 6002498-13.2024.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002498-13.2024.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/06/2026 A 30/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002498-13.2024.4.06.3818/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CLAUDIA LEMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB MG181455) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002498-13.2024.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: CLAUDIA LEMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB MG181455) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 30 de junho de 2026.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/06/2026 e fim às 23:59 de 30/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002498-13.2024.4.06.3818/MG (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: CLAUDIA LEMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB MG181455) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: VINICIUS BREGION DE GODOY Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 11 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 23/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002498-13.2024.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CLAUDIA LEMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB MG181455) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002498-13.2024.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: CLAUDIA LEMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB MG181455) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de abril de 2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2026, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-com? Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002498-13.2024.4.06.3818/MG (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: CLAUDIA LEMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB MG118326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: VINICIUS BREGION DE GODOY Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de abril de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

09/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2026, 08:42

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:09

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:06

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:33

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/07/2026, 02:00