Execução Fiscal 0055480-92.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO AURELIO SIMAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:33

Definitivo

05/08/2024, 14:37

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:33

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:01

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/02/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055480-92.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MARCO AURELIO SIMAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO SIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:19

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:31

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:33

Definitivo

05/08/2024, 14:37

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:33

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:01

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/02/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055480-92.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MARCO AURELIO SIMAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO SIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:19

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:31

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:55

Recebimento

10/02/2023, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 15:36

Recebimento

29/05/2014, 15:36

Por decisão judicial

01/03/2013, 18:33

Recebimento

08/01/2013, 11:44

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:42

Ato ordinatório

06/12/2012, 10:50

Intimação

30/11/2012, 14:43

Mero expediente

30/11/2012, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 18:47

Recebimento

04/09/2012, 15:32

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 09:18

Ato ordinatório

23/08/2012, 15:00

Intimação

22/08/2012, 19:10

Ato ordinatório

22/08/2012, 19:10

deferimento

03/08/2012, 18:21

Mero expediente

03/08/2012, 18:21

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 17:21

Recebimento

03/05/2012, 14:37

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:51

Ato ordinatório

29/03/2012, 11:58

Intimação

28/03/2012, 15:39

Recebimento

28/03/2012, 15:39

Ato ordinatório

28/03/2012, 15:39

Intimação

28/03/2012, 15:21

Recebimento

28/03/2012, 15:21

Ato ordinatório

28/03/2012, 15:21

deferimento

14/03/2012, 15:52

Mero expediente

14/03/2012, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 14:28

Recebimento

12/01/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 11:28

Intimação

10/11/2011, 14:55

Recebimento

10/11/2011, 14:55

deferimento

10/11/2011, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 11:18

Recebimento

13/09/2011, 11:18

Recebimento

13/09/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 10:01

Intimação

24/08/2011, 17:28

Mero expediente

24/08/2011, 17:28

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 12:38

Recebimento

02/06/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:54

Intimação

25/05/2011, 18:47

Recebimento

25/05/2011, 18:47

Ato ordinatório

25/05/2011, 18:44

Citação

13/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

04/04/2011, 14:22

Citação

11/03/2011, 11:14

Recebimento

11/03/2011, 11:13

Recebimento

10/11/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 09:35

Intimação

04/11/2010, 15:04

Outras Decisões

04/11/2010, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2010, 16:53

Mandado

24/09/2010, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2010, 15:10

Mandado

24/09/2010, 15:10

Citação

16/08/2010, 14:32

Mero expediente

16/08/2010, 14:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 14:05

Recebimento

29/07/2010, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/07/2010, 09:58

Protocolo de Petição

22/07/2010, 09:58

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2010, 16:04