Execução Fiscal 0015000-04.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:53

Definitivo

17/05/2023, 15:09

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:40

Mandado

19/04/2023, 14:30

Mandado

10/04/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:49

Mandado

04/04/2023, 18:25

Mandado

04/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 17:20

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015000-04.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:46

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:53

Definitivo

17/05/2023, 15:09

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

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Mandado

19/04/2023, 14:30

Mandado

10/04/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:49

Mandado

04/04/2023, 18:25

Mandado

04/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 17:20

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015000-04.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:46

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:45

Ato ordinatório

27/03/2023, 18:22

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

18/08/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

18/08/2022, 00:00

Intimação

17/08/2022, 09:20

Intimação

12/08/2022, 16:04

Confirmada

12/08/2022, 16:04

Expedida/Certificada

12/08/2022, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2022, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2022, 13:24

Intimação

02/08/2022, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2022, 13:23

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 12:31

Recebimento

04/07/2022, 12:30

Provisório

28/03/2014, 16:26

Arquivamento

19/03/2014, 10:40

Recebimento

19/03/2014, 10:39

Recebimento

27/11/2013, 14:29

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 09:47

Ato ordinatório

14/11/2013, 14:08

Intimação

30/10/2013, 13:33

Outras Decisões

30/10/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 17:00

Recebimento

14/08/2013, 20:16

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 10:00

Intimação

19/07/2013, 15:36

Mero expediente

19/07/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 18:33

Recebimento

30/04/2013, 16:46

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 08:57

Ato ordinatório

12/04/2013, 13:11

Ato ordinatório

12/04/2013, 13:07

Intimação

09/04/2013, 15:44

Ato ordinatório

09/04/2013, 15:44

Mero expediente

08/03/2013, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 16:59

Recebimento

13/11/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 09:15

Ato ordinatório

20/07/2012, 14:46

Intimação

09/07/2012, 14:43

Recebimento

09/07/2012, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2012, 14:42

Mandado

22/05/2012, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2012, 11:36

Mandado

22/05/2012, 11:36

Citação

15/05/2012, 17:20

Mero expediente

15/05/2012, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 13:53

Recebimento

13/04/2012, 13:52

Remessa (outros motivos)

03/04/2012, 13:11

Protocolo de Petição

03/04/2012, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2012, 14:47

Sentença

•18/08/2022, 00:00