Reclamação Pré-processual 1007037-98.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIndenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cejuc - Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Reclamação Pré-processual · Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte

Partes do Processo

ODILA MOREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DARIO DE SOUZA LIMA JUNIOR

OAB/MG 156599·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA

OAB/MG 196713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:09

Expedida/certificada

19/07/2023, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 22:21

Ato ordinatório

18/07/2023, 23:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:29

Ato ordinatório

20/06/2023, 16:27

Desarquivamento

20/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:21

Definitivo

14/06/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:13

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:12

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:07

Todas as movimentações(31)

Definitivo

17/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:09

Expedida/certificada

19/07/2023, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 22:21

Ato ordinatório

18/07/2023, 23:24

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:29

Ato ordinatório

20/06/2023, 16:27

Desarquivamento

20/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:21

Definitivo

14/06/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:13

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:12

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:41

Publicação

04/04/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007037-98.2023.4.06.3800. Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Central de Conciliação da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - MG196713 POLO PASSIVO:ODILA MOREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DARIO DE SOUZA LIMA JUNIOR - MG156599 Destinatários: FUNDACAO RENOVA LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - (OAB: MG196713) ODILA MOREIRA DE SOUZA DARIO DE SOUZA LIMA JUNIOR - (OAB: MG156599) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 31 de março de 2023. (assinado digitalmente) Central de Conciliação da SJMG

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007037-98.2023.4.06.3800. Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Central de Conciliação da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - MG196713 POLO PASSIVO:ODILA MOREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DARIO DE SOUZA LIMA JUNIOR - MG156599 Destinatários: FUNDACAO RENOVA LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - (OAB: MG196713) ODILA MOREIRA DE SOUZA DARIO DE SOUZA LIMA JUNIOR - (OAB: MG156599) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 31 de março de 2023. (assinado digitalmente) Central de Conciliação da SJMG

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:13

Mero expediente

20/03/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:47

Conclusão

16/02/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 11:29

Remessa (em diligência; outros motivos)

13/02/2023, 08:11

Recebimento

04/02/2023, 15:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2023, 15:00

Intimação

•03/04/2023, 00:00