Execução Fiscal 0043989-69.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:57

Definitivo

03/05/2023, 19:44

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:20

Documento (Certidão)

25/04/2023, 12:14

Mandado

11/04/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:46

Mandado

04/04/2023, 18:36

Mandado

04/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 17:24

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043989-69.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:47

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:46

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:57

Definitivo

03/05/2023, 19:44

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:20

Documento (Certidão)

25/04/2023, 12:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Mandado

11/04/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:46

Mandado

04/04/2023, 18:36

Mandado

04/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 17:24

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043989-69.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:47

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:46

Ato ordinatório

27/03/2023, 18:29

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.043961-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

15/08/2022, 00:00

Intimação

12/08/2022, 09:24

Intimação

25/07/2022, 16:05

Confirmada

25/07/2022, 16:05

Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2022, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2022, 13:30

Intimação

15/07/2022, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 16:33

Recebimento

08/06/2022, 16:32

Provisório

20/09/2005, 15:04

Por decisão judicial

11/08/2005, 10:52

Recebimento

11/08/2005, 10:52

Provisório

21/03/2005, 13:36

Arquivamento

02/03/2005, 09:51

Recebimento

28/02/2005, 09:50

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 08:51

Ato ordinatório

04/02/2005, 14:56

Intimação

04/02/2005, 13:57

Recebimento

04/02/2005, 13:57

Recebimento

04/02/2005, 13:57

Provisório

25/10/2004, 15:03

Arquivamento

22/10/2004, 19:35

Recebimento

21/10/2004, 14:42

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 10:03

Ato ordinatório

23/09/2004, 17:31

Intimação

22/09/2004, 12:37

Outras Decisões

22/09/2004, 12:36

Conclusão (para decisão)

17/09/2004, 17:23

Recebimento

14/09/2004, 16:14

Recebimento

12/08/2004, 16:16

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 09:40

Ato ordinatório

13/05/2004, 14:47

Intimação

09/03/2004, 17:11

Intimação

27/02/2004, 13:16

Intimação

26/01/2004, 15:33

Intimação

19/01/2004, 15:14

Intimação

03/12/2003, 13:59

Outras Decisões

03/12/2003, 13:58

Conclusão (para decisão)

25/11/2003, 13:19

Recebimento

05/11/2003, 14:27

Recebimento

29/10/2003, 10:07

Entrega em carga/vista

28/07/2003, 09:13

Ato ordinatório

25/07/2003, 13:54

Intimação

25/07/2003, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2003, 11:17

Mandado

06/06/2003, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2003, 17:06

Mandado

29/04/2003, 13:42

Recebimento

01/04/2003, 15:04

Entrega em carga/vista

17/03/2003, 09:13

Ato ordinatório

14/03/2003, 14:19

Intimação

26/02/2003, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2003, 11:46

Mandado

27/01/2003, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2003, 09:55

Mandado

18/11/2002, 12:44

Outras Decisões

18/11/2002, 12:37

Conclusão (para decisão)

13/11/2002, 16:58

Recebimento

11/11/2002, 18:13

Remessa (outros motivos)

07/11/2002, 17:49

Protocolo de Petição

07/11/2002, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2002, 14:27

Sentença

•15/08/2022, 00:00