Execução Fiscal 0001201-27.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO FLORIANO LOPES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:10

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:39

Publicação

02/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO FLORIANO LOPES SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001201-27.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:54

Trânsito em julgado

31/03/2025, 16:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:42

Provisório

06/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:11

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:10

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:39

Publicação

02/04/2025, 02:30

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO FLORIANO LOPES SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001201-27.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:54

Trânsito em julgado

31/03/2025, 16:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:42

Provisório

06/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

29/04/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001201-27.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO FLORIANO LOPES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FLORIANO LOPES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:07

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:01

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

12/12/2017, 12:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 12:16

Recebimento

07/12/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:48

Intimação

09/11/2017, 14:43

Mero expediente

09/11/2017, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 15:04

Recebimento

16/10/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:47

Intimação

14/09/2017, 14:03

Mero expediente

14/09/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 16:07

Recebimento

29/05/2017, 09:22

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:52

Intimação

05/05/2017, 18:16

Recebimento

05/05/2017, 18:16

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 13:42

Por decisão judicial

26/05/2014, 17:22

Recebimento

26/05/2014, 17:22

Recebimento

26/05/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 08:15

Intimação

05/05/2014, 13:23

Mero expediente

05/05/2014, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 11:43

Recebimento

28/02/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 08:51

Intimação

16/12/2013, 10:09

Mero expediente

12/12/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 18:55

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 16:49

Recebimento

29/11/2013, 15:37

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2013, 13:29

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2013, 18:15

Citação

24/05/2013, 12:42

Citação

24/05/2013, 12:41

Mero expediente

24/05/2013, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 16:47

Recebimento

08/05/2013, 10:35

Remessa (outros motivos)

08/05/2013, 10:27

Protocolo de Petição

08/05/2013, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2013, 12:54