Execução Fiscal 0000053-39.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DILMA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:00

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:07

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:28

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:06

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:29

Mero expediente

21/03/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:33

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:00

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:07

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:28

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:06

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:29

Mero expediente

21/03/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:33

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:41

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

26/05/2023, 16:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Publicação

04/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000053-39.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DILMA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILMA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

31/03/2023, 09:47

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:46

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/01/2018, 12:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 12:52

Recebimento

19/01/2018, 18:04

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 14:11

Intimação

23/11/2017, 16:35

Por decisão judicial

23/11/2017, 16:35

Mero expediente

23/11/2017, 16:29

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 15:23

Recebimento

09/11/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

14/09/2017, 15:23

Ato ordinatório

05/09/2017, 16:48

deferimento

05/09/2017, 12:40

Outras Decisões

31/08/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

30/08/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 15:35

Recebimento

17/08/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 13:06

Intimação

04/07/2017, 13:49

Ato ordinatório

04/07/2017, 13:48

Citação

12/06/2017, 18:08

Citação

25/04/2017, 18:42

Citação

23/02/2017, 16:25

Citação

23/02/2017, 16:25

Mero expediente

23/02/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:10

Recebimento

24/01/2017, 11:30

Remessa (outros motivos)

24/01/2017, 09:11

Protocolo de Petição

24/01/2017, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2017, 13:34