Execução Fiscal 0003094-48.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTES FREITAS E PEREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:08

Trânsito em julgado

27/01/2025, 13:07

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTES FREITAS E PEREIRA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003094-48.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:11

Expedida/certificada

18/12/2024, 16:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 20:36

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:09

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

17/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:07

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:08

Trânsito em julgado

27/01/2025, 13:07

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Documentos

•19/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTES FREITAS E PEREIRA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003094-48.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:11

Expedida/certificada

18/12/2024, 16:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 20:36

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:09

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

17/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003094-48.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTES FREITAS E PEREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES FREITAS E PEREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:19

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:42

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

26/09/2017, 16:34

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 16:33

Recebimento

28/07/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:27

Intimação

16/06/2017, 15:42

Mero expediente

14/06/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 17:54

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 11:47

Recebimento

19/04/2017, 18:38

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:23

Intimação

08/03/2017, 15:59

Ato ordinatório

08/03/2017, 15:59

Citação

15/02/2017, 16:06

Citação

31/01/2017, 13:02

Citação

20/01/2017, 16:50

Citação

20/01/2017, 16:50

Mero expediente

20/01/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 14:00

Recebimento

02/09/2016, 11:25

Remessa (outros motivos)

02/09/2016, 08:49

Protocolo de Petição

02/09/2016, 08:49

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 12:37