Execução Fiscal 0039382-47.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSON MACHADO VAZ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO HAMILTON DE LACERDA

OAB/MG 26386·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 19:26

Trânsito em julgado

30/05/2025, 19:26

Documento (Certidão)

30/05/2025, 19:25

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:33

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 19:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 02:09

Ato ordinatório

18/08/2024, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 14:35

Mero expediente

08/07/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:50

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 19:26

Trânsito em julgado

30/05/2025, 19:26

Documento (Certidão)

30/05/2025, 19:25

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 02:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 19:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 02:09

Ato ordinatório

18/08/2024, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 14:35

Mero expediente

08/07/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:50

Documento (Certidão)

14/02/2024, 17:08

Expedida/Certificada

14/02/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 19:22

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:40

Publicação

04/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039382-47.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDSON MACHADO VAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO HAMILTON DE LACERDA - MG26386 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MACHADO VAZ ROMULO HAMILTON DE LACERDA - (OAB: MG26386) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:10

Documento (Certidão)

31/03/2023, 10:10

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:07

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 15:07

Recebimento

08/08/2022, 15:07

Por decisão judicial

25/07/2016, 13:05

Recebimento

25/07/2016, 13:05

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 09:00

Intimação

17/06/2016, 16:21

Recebimento

17/06/2016, 16:21

Outras Decisões

17/06/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 14:54

Recebimento

30/11/2015, 19:37

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 08:00

Intimação

08/09/2015, 15:00

Recebimento

08/09/2015, 14:54

Outras Decisões

10/07/2015, 15:07

Conclusão (para decisão)

15/01/2015, 19:18

Recebimento

12/01/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

03/12/2014, 08:52

Intimação

28/11/2014, 16:53

Recebimento

24/11/2014, 15:36

Mero expediente

31/10/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 14:07

Recebimento

28/03/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

05/02/2014, 09:06

Intimação

24/01/2014, 12:59

Recebimento

22/01/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 09:46

Intimação

27/11/2013, 09:46

Recebimento

26/11/2013, 14:38

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 09:46

Intimação

05/08/2013, 09:21

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 17:58

Recebimento

01/08/2013, 17:58

Recebimento

31/07/2013, 11:16

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 09:24

Intimação

12/06/2013, 16:29

Recebimento

24/04/2013, 15:33

Mero expediente

26/03/2013, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 10:49

Recebimento

16/08/2012, 15:21

Entrega em carga/vista

04/07/2012, 08:38

Intimação

28/06/2012, 19:10

Recebimento

28/06/2012, 19:10

Mero expediente

18/05/2012, 17:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 11:20

Recebimento

14/03/2012, 13:52

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 08:50

Intimação

14/02/2012, 14:20

Recebimento

19/12/2011, 15:32

Mero expediente

30/11/2011, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 18:49

Recebimento

23/05/2011, 18:48

Recebimento

23/05/2011, 18:48

Recebimento

09/03/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 09:06

Intimação

11/02/2011, 17:59

Ato ordinatório

11/02/2011, 17:29

Remessa (outros motivos)

11/02/2011, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2011, 17:26

Recebimento

10/12/2010, 13:07

Mero expediente

10/12/2010, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 17:10

Recebimento

29/09/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 09:11

Intimação

19/07/2010, 18:24

Recebimento

02/06/2010, 19:07

Mero expediente

31/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2009, 16:42

Recebimento

30/11/2009, 16:42

Recebimento

30/11/2009, 16:41

Recebimento

16/09/2009, 15:21

Entrega em carga/vista

05/08/2009, 09:47

Intimação

03/08/2009, 14:58

Recebimento

31/07/2009, 14:57

Recebimento

31/07/2009, 14:57

Ato ordinatório

02/06/2009, 17:03

Remessa (outros motivos)

02/06/2009, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2009, 17:02

Recebimento

02/06/2009, 14:02

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 09:15

Intimação

24/03/2009, 17:21

Recebimento

16/03/2009, 17:28

Outras Decisões

27/02/2009, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/12/2008, 11:23

Recebimento

29/10/2008, 11:24

Recebimento

29/10/2008, 11:24

Ato ordinatório

22/08/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

22/08/2008, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2008, 17:13

Recebimento

22/08/2008, 13:50

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 08:51

Intimação

27/06/2008, 13:07

Ato ordinatório

27/06/2008, 13:06

Recebimento

27/06/2008, 13:05

Recebimento

14/05/2008, 13:41

Recebimento

14/05/2008, 13:41

Por decisão judicial

03/08/2005, 17:06

Recebimento

15/06/2005, 12:48

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 09:46

Intimação

02/06/2005, 11:32

Recebimento

02/06/2005, 09:17

Recebimento

02/06/2005, 09:17

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 09:17

Recebimento

20/05/2005, 10:56

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 12:03

Intimação

18/04/2005, 14:46

Recebimento

13/04/2005, 18:48

Outras Decisões

13/04/2005, 18:48

Conclusão (para despacho)

01/04/2005, 18:24

Recebimento

01/04/2005, 18:23

Recebimento

01/04/2005, 18:23

Conclusão (para despacho)

01/04/2005, 18:23

Recebimento

17/12/2004, 13:06

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 09:03

Intimação

13/10/2004, 16:39

Ato ordinatório

13/10/2004, 16:39

Por decisão judicial

19/04/2004, 14:53

Recebimento

19/04/2004, 14:53

Outras Decisões

19/04/2004, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/12/2003, 18:26

Recebimento

04/11/2003, 19:24

Recebimento

31/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 08:49

Intimação

22/09/2003, 15:17

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2003, 15:17

Mandado

03/09/2003, 11:34

Petição

19/08/2003, 16:43

deferimento

16/07/2003, 16:49

Ato ordinatório

16/07/2003, 16:47

Em Secretaria

24/04/2003, 10:29

Publicação

24/04/2003, 10:29

Intimação

22/04/2003, 14:27

Intimação

27/03/2003, 15:33

Recebimento

27/03/2003, 15:33

Outras Decisões

18/03/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 16:35

Recebimento

04/10/2002, 13:49

Entrega em carga/vista

27/09/2002, 08:46

Intimação

20/09/2002, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2002, 16:04

Recebimento

16/09/2002, 16:03

Mandado

20/08/2002, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2002, 13:05

Citação

08/03/2002, 16:26

Indeferimento

08/03/2002, 16:26

Recebimento

08/03/2002, 16:26

Outras Decisões

04/03/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 15:00

Recebimento

05/12/2001, 15:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2001, 17:57

Protocolo de Petição

20/11/2001, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2001, 13:42