Execução Fiscal 0010123-36.2003.4.01.3800 - TRF6

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:53

Definitivo

18/04/2023, 16:16

Ato ordinatório

18/04/2023, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 20:45

Mandado

11/04/2023, 15:27

Mandado

04/04/2023, 18:36

Mandado

04/04/2023, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:52

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010123-36.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DELMA DA GAMA ALFAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA DA GAMA ALFAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:54

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:54

Ato ordinatório

27/03/2023, 20:22

Trânsito em julgado

22/03/2023, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.010109-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.010109-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Intimação

04/07/2022, 13:35

Intimação

27/06/2022, 10:57

Intimação

24/06/2022, 13:03

Confirmada

24/06/2022, 13:02

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 15:15

Intimação

20/06/2022, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 18:09

Recebimento

08/06/2022, 18:09

Provisório

04/08/2006, 13:31

Arquivamento

31/07/2006, 17:18

Recebimento

28/07/2006, 16:21

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 12:39

Ato ordinatório

30/06/2006, 12:48

Intimação

28/06/2006, 16:32

Outras Decisões

28/06/2006, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/06/2006, 14:13

Recebimento

07/06/2006, 13:29

Entrega em carga/vista

16/05/2006, 14:15

Ato ordinatório

12/05/2006, 13:33

Intimação

04/05/2006, 18:56

Recebimento

04/05/2006, 18:56

Por decisão judicial

30/06/2003, 13:15

Outras Decisões

30/06/2003, 13:15

Conclusão (para decisão)

27/06/2003, 17:54

Recebimento

26/05/2003, 14:32

Entrega em carga/vista

14/04/2003, 09:46

Ato ordinatório

10/04/2003, 15:44

Intimação

10/04/2003, 09:54

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2003, 16:00

Mandado

20/03/2003, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2003, 18:11

Citação

07/03/2003, 10:28

Outras Decisões

07/03/2003, 10:28

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 16:32

Recebimento

21/02/2003, 14:19

Remessa (outros motivos)

13/02/2003, 17:38

Protocolo de Petição

13/02/2003, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 16:11

—

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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