Execução Fiscal 0023188-11.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

COSAMA CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:20

Definitivo

27/05/2023, 13:07

Documento (Certidão)

27/05/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2023, 14:57

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 20:13

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 14:02

Mero expediente

09/05/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 12:40

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:20

Definitivo

27/05/2023, 13:07

Documento (Certidão)

27/05/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2023, 14:57

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 20:13

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 14:02

Mero expediente

09/05/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:39

Publicação

03/04/2023, 00:02

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023188-11.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:COSAMA CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSAMA CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023188-11.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:COSAMA CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:55

Documento (Certidão)

30/03/2023, 19:54

Ato ordinatório

27/03/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:37

Recebimento

27/03/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/09/2000, 18:27

Provisório

15/09/2000, 18:12

Arquivamento

16/08/2000, 13:35

Recebimento

20/07/2000, 17:48

Entrega em carga/vista

10/07/2000, 19:06

Intimação

10/07/2000, 15:44

Publicação

10/07/2000, 15:44

Intimação

06/07/2000, 10:34

Intimação

26/06/2000, 18:57

Mero expediente

26/06/2000, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2000, 16:59

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

17/12/1998, 12:23

Intimação

15/12/1998, 10:46

Intimação

02/12/1998, 14:35

Mero expediente

02/12/1998, 14:35

Conclusão (para despacho)

01/12/1998, 17:05

Recebimento

22/10/1998, 17:41

Reativação

20/10/1998, 15:18

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 16:20

Publicação

24/07/1998, 12:22

Intimação

22/07/1998, 08:55

Outras Decisões

20/07/1998, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/07/1998, 15:23

Por decisão judicial

20/05/1998, 12:37

Intimação

18/05/1998, 09:25

Mero expediente

18/05/1998, 09:20

Conclusão (para despacho)

12/05/1998, 17:50

Recebimento

11/03/1998, 17:39

Intimação

17/02/1998, 12:23

Intimação

13/02/1998, 09:53

Recebimento

15/10/1997, 13:29

Intimação

01/10/1997, 13:58

Documento (Outros documentos)

25/09/1997, 18:01

Citação

05/08/1997, 13:25

Ato ordinatório

09/07/1997, 15:22

Mero expediente

09/07/1997, 10:20

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/1997, 14:11

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00