Execução Fiscal 0004988-53.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
06/05/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
R.M - MARMORES E GRANITOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 01:39
Baixa Definitiva
05/12/2024, 14:20
Trânsito em julgado
05/12/2024, 14:20
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/09/2024, 11:15
Conclusão (para julgamento)
12/09/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 15:36
Expedida/certificada
02/09/2024, 14:46
Mero expediente
02/09/2024, 14:46
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 11:15
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:02
Provisório
30/03/2024, 15:48
Desarquivamento
30/03/2024, 15:44
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/08/2023, 12:26
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:10
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 01:39
Baixa Definitiva
05/12/2024, 14:20
Trânsito em julgado
05/12/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/09/2024, 11:15
Conclusão (para julgamento)
12/09/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 15:36
Expedida/certificada
02/09/2024, 14:46
Mero expediente
02/09/2024, 14:46
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 11:15
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:02
Provisório
30/03/2024, 15:48
Desarquivamento
30/03/2024, 15:44
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/08/2023, 12:26
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:10
Provisório
22/05/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
07/04/2023, 17:44
Publicação
04/04/2023, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004988-53.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R.M - MARMORES E GRANITOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.M - MARMORES E GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
03/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 13:02
Documento (Certidão)
31/03/2023, 13:02
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 13:01
Documento (Certidão)
31/03/2023, 12:58
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 12:58
Ato ordinatório
20/01/2023, 13:52
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 14:10
Ato ordinatório
28/09/2022, 14:10
deferimento
28/09/2022, 14:10
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
27/07/2018, 18:59
Outras Decisões
27/07/2018, 18:55
Conclusão (para decisão)
27/07/2018, 16:24
Documento (Outros documentos)
27/07/2018, 13:54
Recebimento
25/07/2018, 14:24
Entrega em carga/vista
13/07/2018, 09:01
Intimação
11/07/2018, 11:12
Recebimento
11/07/2018, 11:12
Documento (Outros documentos)
11/07/2018, 11:11
Por decisão judicial
26/07/2016, 17:20
Outras Decisões
26/07/2016, 17:19
Conclusão (para decisão)
18/07/2016, 10:25
Documento (Outros documentos)
01/07/2016, 12:46
Recebimento
31/05/2016, 13:04
Entrega em carga/vista
20/05/2016, 07:28
Em Secretaria
20/05/2016, 07:28
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2016, 11:14
Mandado
29/03/2016, 14:09
Expedição de documento (Mandado)
29/03/2016, 14:09
Mero expediente
28/03/2016, 13:07
Conclusão (para despacho)
14/03/2016, 14:47
Documento (Outros documentos)
28/01/2016, 12:54
Recebimento
12/11/2015, 16:43
Entrega em carga/vista
16/10/2015, 09:47
Intimação
15/10/2015, 14:18
Recebimento
15/10/2015, 14:17
Documento (Outros documentos)
01/06/2015, 17:02
Documento (Outros documentos)
12/05/2015, 17:00
Ato ordinatório
28/04/2015, 09:17
Remessa (outros motivos)
26/03/2015, 18:14
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2015, 18:14
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2015, 18:14
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2015, 18:14
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2014, 17:57
Documento (Outros documentos)
10/07/2014, 17:06
deferimento
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
25/10/2013, 07:00
Mero expediente
17/10/2013, 14:01
Conclusão (para despacho)
11/10/2013, 16:45
Documento (Outros documentos)
24/06/2013, 17:21
Recebimento
21/06/2013, 15:46
Entrega em carga/vista
14/06/2013, 10:14
Em Secretaria
14/06/2013, 10:14
Intimação
12/06/2013, 16:57
Recebimento
12/06/2013, 16:56
Documento (Outros documentos)
09/05/2013, 08:57
Documento (Outros documentos)
20/02/2013, 17:12
Recebimento
20/02/2013, 17:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2012, 17:56
Mero expediente
13/06/2012, 17:52
Conclusão (para despacho)
11/06/2012, 15:30
Documento (Outros documentos)
11/06/2012, 15:24
Documento (Outros documentos)
11/06/2012, 15:24
deferimento
05/06/2012, 17:32
Mero expediente
05/06/2012, 17:32
Conclusão (para despacho)
05/06/2012, 15:43
Recebimento
04/06/2012, 15:44
Recebimento
04/06/2012, 15:43
Recebimento
15/05/2012, 17:17
Entrega em carga/vista
11/05/2012, 08:01
Em Secretaria
11/05/2012, 08:01
Recebimento
03/02/2012, 18:09
Citação
21/09/2011, 14:34
Citação
03/08/2011, 15:50
Citação
27/05/2011, 18:01
Citação
27/05/2011, 18:01
Mero expediente
27/05/2011, 18:01
Conclusão (para despacho)
20/05/2011, 14:12
Recebimento
10/05/2011, 14:15
Remessa (outros motivos)
06/05/2011, 17:33
Distribuição (competência exclusiva)
06/05/2011, 12:18