Execução Fiscal 0014049-69.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

COMERCIAL MERCANTIL CARRIJO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:19

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:06

Publicação

30/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0014049-69.2010.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 16:14

Remessa

25/10/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 14:32

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:09

Todas as movimentações(97)

Definitivo

03/03/2024, 16:19

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:06

Publicação

30/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0014049-69.2010.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 16:14

Remessa

25/10/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 14:32

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:09

Expedida/Certificada

20/07/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2023, 21:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:55

Publicação

04/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014049-69.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MERCANTIL CARRIJO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MERCANTIL CARRIJO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:47

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:46

Ato ordinatório

19/01/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 17:48

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:47

deferimento

30/09/2022, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2018, 13:55

Outras Decisões

20/09/2018, 13:55

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 13:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 14:24

Recebimento

17/09/2018, 19:02

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:48

Intimação

15/08/2018, 11:38

Recebimento

15/08/2018, 11:38

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 11:38

Por decisão judicial

29/09/2015, 09:43

Outras Decisões

29/09/2015, 09:43

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 08:44

Recebimento

22/07/2015, 13:28

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:35

Intimação

19/06/2015, 14:06

Recebimento

19/06/2015, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 14:12

Por decisão judicial

19/02/2015, 13:19

Outras Decisões

19/02/2015, 13:19

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 16:43

Recebimento

14/11/2014, 16:29

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:08

Intimação

22/10/2014, 14:42

Recebimento

22/10/2014, 14:42

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 16:58

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/08/2013, 09:37

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:32

Em Secretaria

09/08/2013, 09:32

Intimação

07/08/2013, 10:26

Mero expediente

07/08/2013, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 13:32

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 11:18

Recebimento

08/05/2013, 11:17

Recebimento

03/05/2013, 11:28

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:19

Em Secretaria

12/04/2013, 09:19

Intimação

20/02/2013, 15:26

Recebimento

20/02/2013, 15:26

Ato ordinatório

19/11/2012, 14:20

deferimento

06/08/2012, 18:46

Mero expediente

06/08/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 13:35

Documento (Outros documentos)

03/05/2012, 13:35

Recebimento

03/05/2012, 13:34

Recebimento

27/04/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:40

Em Secretaria

20/04/2012, 10:40

Intimação

11/01/2012, 15:31

Recebimento

11/01/2012, 15:30

Citação

14/09/2011, 16:12

Citação

18/07/2011, 14:16

Citação

31/03/2011, 13:55

Citação

31/03/2011, 13:55

Mero expediente

31/03/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 16:43

Recebimento

19/01/2011, 16:12

Remessa (outros motivos)

11/01/2011, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/2010, 15:50