Procedimento Comum Cível 0002595-16.2001.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

OAB/MG 64470·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA

OAB/MG 79012·CPF·Representa: Autor

LEON GILSON ALVIM SOARES

OAB/MG 7745·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 92697·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 93253·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

OAB/MG 64470·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA

OAB/MG 79012·CPF·Representa: Autor

LEON GILSON ALVIM SOARES

OAB/MG 7745·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 92697·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 93253·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA

OAB/MG 079012·CPF·Representa: Autor

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

OAB/MG 064470·Representa: Autor

LEON GILSON ALVIM SOARES

OAB/MG 007745·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:28

Documento (Mandado)

05/05/2026, 16:30

Mandado

24/04/2026, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2026, 14:55

Mero expediente

24/04/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:36

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:09

Publicação

25/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA (OAB MG079012) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS (OAB MG064470) ADVOGADO(A): LEON GILSON ALVIM SOARES (OAB MG007745) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo: No evento 208, o SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR informa a não localização do CPF de MANUEL FERNANDO CAPPA DE OLIVEIRA, esclareça o referido requerente acerca do nome acima referido e o de LUIZ FERNANDO CAPPA DE OLIVEIRA, indícios de informação equivocada. Explicite-se a dúvida e, se for o caso, apresentar documentos comprobatórios. Juiz de Fora, 23 de março de 2026.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:23

Ato ordinatório

23/03/2026, 15:23

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:21

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:05

Todas as movimentações(365)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:28

Documento (Mandado)

05/05/2026, 16:30

Mandado

24/04/2026, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2026, 14:55

Mero expediente

24/04/2026, 11:47

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:36

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:09

Publicação

25/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA (OAB MG079012) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS (OAB MG064470) ADVOGADO(A): LEON GILSON ALVIM SOARES (OAB MG007745) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo: No evento 208, o SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR informa a não localização do CPF de MANUEL FERNANDO CAPPA DE OLIVEIRA, esclareça o referido requerente acerca do nome acima referido e o de LUIZ FERNANDO CAPPA DE OLIVEIRA, indícios de informação equivocada. Explicite-se a dúvida e, se for o caso, apresentar documentos comprobatórios. Juiz de Fora, 23 de março de 2026.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:23

Ato ordinatório

23/03/2026, 15:23

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:21

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:05

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:08

Publicação

24/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (VARA CÍVEL) Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA (OAB MG079012) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS (OAB MG064470) ADVOGADO(A): LEON GILSON ALVIM SOARES (OAB MG007745) REQUERENTE: DANIELE ESPINDOLA LOPES DE SOUZA AFFONSO ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB MG093253) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB MG092697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 432 - 20/02/2026 - COMUNICAÇÕES

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/02/2026, 09:29

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:50

Expedida/certificada

20/02/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:21

Confirmada

20/02/2026, 10:42

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:48

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:05

Confirmada

05/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/01/2026, 09:27

Expedida/certificada

26/01/2026, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:14

Publicação

22/01/2026, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG REQUERENTE: DANIELE ESPINDOLA LOPES DE SOUZA AFFONSO ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB MG093253) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB MG092697) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da UFJF, evento 416, homologo a habilitação de Daniele Espíndola Lopes de Souza Affonso como sucessora de Flora Espíndola de Oliveira Lopes, evento 406. Intime-se esta requerente para apresentar seus dados bancários, necessários à transferência dos valores depositados (evento313).

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:41

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:25

Ato ordinatório

07/01/2026, 17:25

Documento (Certidão)

03/01/2026, 09:25

Documento (Certidão)

31/12/2025, 09:30

Documento (Certidão)

23/12/2025, 09:27

Documento (Certidão)

21/12/2025, 09:25

Documento (Certidão)

21/12/2025, 09:25

Documento (Certidão)

19/12/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 07:53

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:04

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:26

Documento (Certidão)

10/12/2025, 09:32

Documento (Certidão)

10/12/2025, 09:32

Documento (Certidão)

05/12/2025, 09:29

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:27

Documento (Certidão)

29/11/2025, 09:29

Documento (Certidão)

29/11/2025, 09:29

Documento (Certidão)

29/11/2025, 09:29

Documento (Certidão)

28/11/2025, 09:34

Documento (Certidão)

28/11/2025, 09:34

Documento (Certidão)

28/11/2025, 09:34

Documento (Certidão)

27/11/2025, 09:31

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:05

Documento (Certidão)

26/11/2025, 09:30

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:14

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Publicação

23/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA (OAB MG079012) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS (OAB MG064470) ADVOGADO(A): LEON GILSON ALVIM SOARES (OAB MG007745) SENTENÇA Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo exequente para, afastando a omissão verificada, integrar o dispositivo da sentença que passa a ter a seguinte redação:

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 22:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2025, 22:39

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:24

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:57

Publicação

02/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): LEON GILSON ALVIM SOARES (OAB MG007745) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS (OAB MG064470) ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA (OAB MG079012) SENTENÇA Diante da superveniente satisfação do exequente (Eventos 304 a 368), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:14

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 21:08

Documento (Certidão)

18/09/2025, 09:29

Documento (Certidão)

14/09/2025, 09:27

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Paga

25/08/2025, 14:50

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:14

Publicação

09/07/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:23

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:47

Publicação

11/06/2025, 18:14

Publicação

11/06/2025, 18:12

Publicação

11/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0002595-16.2001.4.01.3801/MG RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A): LEON GILSON ALVIM SOARES (OAB MG007745) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS (OAB MG064470) ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA (OAB MG079012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:51

Documento (Certidão)

09/06/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 18:42

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 15:31

Mero expediente

25/04/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 14:29

Documento (Certidão)

04/04/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:20

Confirmada

02/04/2025, 15:56

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 13:36

Mero expediente

02/04/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:54

Mudança de Classe Processual

27/03/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:04

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2025, 08:19

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:54

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:55

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:37

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:37

Expedida/certificada

19/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:50

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:58

Confirmada

13/11/2024, 11:58

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:32

Outras Decisões

06/11/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 17:21

Ato ordinatório

26/10/2024, 06:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 16:23

Remessa

24/09/2024, 12:36

Remessa

12/09/2024, 13:52

Mero expediente

12/09/2024, 08:40

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:21

Documento (Certidão)

07/08/2024, 18:03

Ato ordinatório

07/08/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 09:07

Mero expediente

18/06/2024, 09:07

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:46

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:02

Documento (Certidão)

03/05/2024, 19:06

Ato ordinatório

03/05/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:52

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:54

Expedida/Certificada

06/03/2024, 15:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:57

Expedida/Certificada

12/12/2023, 12:36

Mero expediente

12/12/2023, 09:05

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 15:10

Documento (Certidão)

01/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 20:47

Expedida/Certificada

25/07/2023, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 15:47

Conclusão

25/07/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 23:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:57

Expedida/Certificada

31/05/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 10:18

Mero expediente

31/05/2023, 10:18

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 06:57

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002595-16.2001.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA - MG79012, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS - MG64470 e LEON GILSON ALVIM SOARES - MG7745 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:32

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/12/2019, 13:53

Recebimento

25/11/2019, 13:37

Entrega em carga/vista

19/11/2019, 09:58

Intimação

18/11/2019, 14:13

Publicação

06/11/2019, 08:36

Intimação

04/11/2019, 16:04

Intimação

04/11/2019, 14:40

Mero expediente

04/11/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 09:50

Publicação

07/10/2019, 10:53

Intimação

03/10/2019, 09:06

Intimação

02/10/2019, 15:58

Recebimento

02/10/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 17:39

Recebimento

30/09/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 10:12

Intimação

29/08/2019, 15:58

Recebimento

15/07/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 09:29

Intimação

28/06/2019, 16:42

Recebimento

28/06/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 17:23

Recebimento

19/06/2019, 12:25

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 17:59

Recebimento

25/03/2019, 17:43

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 14:36

Intimação

11/03/2019, 16:12

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 16:35

Recebimento

25/02/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 10:10

Publicação

21/01/2019, 07:26

Intimação

17/01/2019, 13:30

Intimação

14/01/2019, 17:42

Recebimento

14/01/2019, 17:42

Trânsito em julgado

09/01/2019, 15:12

Reativação

09/01/2019, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2003, 12:57

Ato ordinatório

13/10/2003, 16:53

Recebimento

30/09/2003, 16:41

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 09:34

Intimação

15/09/2003, 09:28

Petição (Contra-razões)

18/08/2003, 12:03

Recebimento

14/08/2003, 17:42

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 12:55

Publicação

07/08/2003, 16:40

Intimação

05/08/2003, 14:41

Intimação

30/07/2003, 12:36

Com efeito suspensivo

30/07/2003, 12:36

Mero expediente

30/07/2003, 12:36

Conclusão (para despacho)

30/07/2003, 12:36

Recebimento

08/07/2003, 14:26

Recebimento

07/07/2003, 17:19

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 09:14

Intimação

26/06/2003, 15:03

Petição (Apelação)

26/05/2003, 10:10

Recebimento

21/05/2003, 18:08

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 17:01

Publicação

08/05/2003, 14:38

Intimação

06/05/2003, 16:32

Intimação

11/04/2003, 16:58

Procedência

11/04/2003, 16:16

Conclusão (para julgamento)

11/02/2003, 12:46

Recebimento

11/10/2002, 10:11

Recebimento

09/10/2002, 18:19

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 09:52

Intimação

01/10/2002, 14:10

Recebimento

29/08/2002, 10:03

Publicação

26/08/2002, 18:30

Intimação

22/08/2002, 15:33

Intimação

21/08/2002, 12:12

Mero expediente

21/08/2002, 12:12

Conclusão (para despacho)

21/08/2002, 12:12

Recebimento

23/07/2002, 11:11

Recebimento

19/07/2002, 17:54

Entrega em carga/vista

18/07/2002, 14:58

Publicação

16/07/2002, 18:26

Intimação

12/07/2002, 14:21

Intimação

10/07/2002, 13:33

Mero expediente

10/07/2002, 13:33

Conclusão (para despacho)

10/07/2002, 13:33

Petição (Replica)

05/02/2002, 18:27

Recebimento

04/02/2002, 18:24

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 15:04

Publicação

24/01/2002, 18:40

Intimação

22/01/2002, 14:34

Intimação

18/01/2002, 15:35

Ato ordinatório

18/01/2002, 15:35

Recebimento

19/12/2001, 17:10

Entrega em carga/vista

18/12/2001, 10:48

Citação

08/12/2001, 00:02

Mudança de Classe Processual

08/12/2001, 00:01

Citação

22/11/2001, 10:06

Citação

03/10/2001, 16:41

Citação

03/10/2001, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2001, 16:40

Citação

03/10/2001, 16:40

Citação

03/10/2001, 16:40

Intimação

03/10/2001, 16:40

Intimação

03/10/2001, 16:39

Remessa (outros motivos)

03/10/2001, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2001, 16:39

Citação

02/10/2001, 15:28

Publicação

20/08/2001, 14:20

Intimação

16/08/2001, 13:17

Intimação

16/08/2001, 12:37

Antecipação de tutela

16/08/2001, 12:36

Conclusão (para decisão)

14/08/2001, 16:16

Recebimento

14/08/2001, 16:16

Recebimento

14/08/2001, 15:39

Recebimento

03/08/2001, 18:51

Entrega em carga/vista

26/07/2001, 17:26

Publicação

25/07/2001, 15:34

Intimação

23/07/2001, 13:52

Intimação

23/07/2001, 11:57

Mero expediente

20/07/2001, 19:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2001, 14:21

Protocolo de Petição

20/07/2001, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2001, 12:22

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00