Execução Fiscal 0013371-44.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JEAN CARLOS DA TRINDADE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:25

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:59

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:24

Desarquivamento

26/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Provisório

17/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:04

Publicação

04/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:25

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:59

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:24

Desarquivamento

26/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Provisório

17/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:04

Publicação

04/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013371-44.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEAN CARLOS DA TRINDADE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLOS DA TRINDADE JEAN CARLOS DA TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013371-44.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEAN CARLOS DA TRINDADE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLOS DA TRINDADE JEAN CARLOS DA TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:33

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:31

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 17:48

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:47

deferimento

30/09/2022, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2018, 14:22

Outras Decisões

17/10/2018, 14:21

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 15:06

Recebimento

15/10/2018, 13:04

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:10

Intimação

02/10/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 15:31

Ato ordinatório

02/10/2018, 15:31

Outras Decisões

27/09/2018, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 16:56

Recebimento

31/07/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:34

Intimação

19/07/2018, 17:46

Ato ordinatório

19/07/2018, 17:45

Citação

07/03/2018, 10:35

Citação

27/02/2018, 12:39

Citação

17/01/2018, 10:14

Ato ordinatório

17/01/2018, 10:14

Citação

11/12/2017, 14:26

Citação

11/12/2017, 14:26

Ato ordinatório

11/12/2017, 14:25

Outras Decisões

11/12/2017, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 12:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:58

Recebimento

13/06/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:37

Citação

06/02/2017, 17:31

Citação

26/10/2016, 12:48

Citação

26/10/2016, 12:48

Citação

26/10/2016, 12:47

Mero expediente

26/10/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 14:39

Recebimento

17/10/2016, 18:03

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 09:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2016, 16:16