Execução Fiscal 0006089-52.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0006089-52.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

06/06/2024, 13:43

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:17

Publicação

08/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006089-52.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: PRISCILLA MARTIN MARRA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2024, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 19:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2024, 19:23

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 17:37

Desarquivamento

01/04/2024, 17:37

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006089-52.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PRISCILLA MARTIN MARRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRISCILLA MARTIN MARRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 16:51