Procedimento do Juizado Especial Cível 6002117-14.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002117-14.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002117-14.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: MATHEUS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG159628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 13/12/2024 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 31/07/2024 - CONTESTAÇÃO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002117-14.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: MATHEUS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG159628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002117-14.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: MATHEUS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG159628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 15/08/2025 - PETIÇÃO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002117-14.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: MATHEUS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG159628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 30/07/2025 - PETIÇÃO

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002117-14.2024.4.06.3815/MG AUTOR: MATHEUS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG159628) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a UNIÃO pelo meio mais expedito e pessoalmente o Coordenador(a)/Titular- do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (CGPJUD/DJUD) (ex- Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde ? CGJUD) do Ministério da Saúde, para que realize o depósito do montante necessário ao custeio do procedimento, sob pena (i) de fixação de multa diária, em caso de descumprimento (ii) em relação ao coordenador/Titular do CGPJUD/DJUD, da prática do crime de desobediência (a ser comunicada ao Ministério Público Federal).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002117-14.2024.4.06.3815/MG AUTOR: MATHEUS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG159628) DESPACHO/DECISÃO A parte autora não apresentou comprovante fiscal referente à última aquisição, conforme determinado no evento 138, DESPADEC1. Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos o documento fiscal indicado. Juntada a Nota fiscal, dê-se vista à União. Nada mais sendo requerido, sobreste-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até nova manifestação da parte autora. São João del-Rei, data da assinatura.

28/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/10/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 21:45

Documento (Certidão)

15/10/2024, 14:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 08:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 05:16

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:24

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00