Procedimento Comum Cível 0063937-45.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03 - 1ª Turma Suplementar

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Autor

MARIA RITA RIBEIRO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 16:26

Expedição de documento (Carta)

23/01/2026, 14:33

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:35

Documento (Carta)

09/12/2025, 09:38

Expedição de documento (Carta)

29/10/2025, 19:52

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:04

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 21:19

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 21:16

Recebimento

08/09/2025, 21:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA RITA RIBEIRO MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de maio de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0063937-45.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:59

Ato ordinatório

16/09/2020, 03:06

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 16:26

Expedição de documento (Carta)

23/01/2026, 14:33

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:35

Documento (Carta)

09/12/2025, 09:38

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/10/2025, 19:52

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:04

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 21:19

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 21:16

Recebimento

08/09/2025, 21:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA RITA RIBEIRO MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de maio de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0063937-45.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:59

Ato ordinatório

16/09/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2015, 16:07

Ato ordinatório

09/03/2015, 17:51

Ato ordinatório

09/03/2015, 17:51

Intimação

03/02/2015, 14:08

Outras Decisões

30/01/2015, 14:32

Conclusão (para decisão)

18/12/2014, 14:09

Petição (Apelação)

18/12/2014, 14:09

Recebimento

17/12/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 16:53

Intimação

28/11/2014, 14:43

Ato ordinatório

28/11/2014, 14:42

Publicação

21/10/2014, 09:26

Intimação

17/10/2014, 09:56

Intimação

16/10/2014, 14:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2014, 14:09

Conclusão (para decisão)

17/09/2014, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

17/09/2014, 15:41

Recebimento

17/09/2014, 12:04

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 07:43

Intimação

25/08/2014, 18:14

Ato ordinatório

25/08/2014, 18:14

Publicação

23/07/2014, 08:12

Intimação

21/07/2014, 10:48

Intimação

11/07/2014, 13:24

Procedência em Parte

10/07/2014, 13:24

Conclusão (para julgamento)

14/02/2014, 18:18

Recebimento

18/11/2013, 08:05

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 16:45

Intimação

30/10/2013, 11:28

Ato ordinatório

30/10/2013, 11:27

Ato ordinatório

30/09/2013, 10:10

Publicação

30/09/2013, 10:10

Intimação

26/09/2013, 09:35

Intimação

25/09/2013, 12:54

Recebimento

25/09/2013, 12:54

Ato ordinatório

01/08/2013, 09:59

Intimação

02/07/2013, 10:16

Publicação

02/07/2013, 10:16

Intimação

27/06/2013, 12:22

Intimação

18/06/2013, 12:48

Recebimento

18/06/2013, 12:48

Ato ordinatório

09/05/2013, 10:42

Citação

01/03/2013, 13:03

Citação

22/02/2013, 10:08

Citação

21/02/2013, 13:16

Citação

29/01/2013, 16:02

Ato ordinatório

29/01/2013, 15:56

Publicação

29/01/2013, 15:54

Assistência Judiciária Gratuita

29/01/2013, 15:53

Intimação

25/01/2013, 14:22

Intimação

24/01/2013, 18:16

Antecipação de tutela

24/01/2013, 18:15

Conclusão (para decisão)

15/01/2013, 10:16

Protocolo de Petição

09/01/2013, 12:45

Remessa (outros motivos)

08/01/2013, 14:33

Protocolo de Petição

08/01/2013, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2013, 14:01