Apelação / Remessa Necessária 0004928-15.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalGratificação de IncentivoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03 - 1ª Turma Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

22/05/2026, 02:09

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:01

Confirmada

04/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada

25/03/2026, 15:21

Documento (Acórdão)

25/03/2026, 15:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 17:46

Para julgamento de mérito

09/03/2026, 12:39

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 06:17

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:03

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:01

Publicação

03/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(44)

Trânsito em julgado

22/05/2026, 02:09

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:01

Confirmada

04/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 03:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada

25/03/2026, 15:21

Documento (Acórdão)

25/03/2026, 15:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 17:46

Para julgamento de mérito

09/03/2026, 12:39

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 06:17

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:03

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:01

Publicação

03/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 16:55

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Publicação

25/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 06:53

Documento (Certidão)

01/10/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 17:56

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:01

Publicação

01/09/2025, 23:30

Publicação

01/09/2025, 13:30

Publicação

01/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:50

Expedida/certificada

28/08/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:09

Publicação

22/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:42

Documento (Acórdão)

23/06/2025, 15:52

Sentença confirmada

17/06/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

27/05/2025, 12:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:17