Execução Fiscal 0004771-44.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE CLEMENTE DA CONSOLACAO PEREIRA

CPF

Reu

UNILABOR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:11

Ato ordinatório

19/05/2023, 13:22

Desapensamento

19/05/2023, 13:22

Trânsito em julgado

19/05/2023, 13:21

Publicação

03/04/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 96.00.04794-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:22

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Provisório

09/12/2008, 10:04

Ato ordinatório

03/12/2008, 08:32

Provisório

08/02/2006, 13:46

Recebimento

08/02/2006, 13:45

Provisório

16/04/2002, 10:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2000, 12:39

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:11

Ato ordinatório

19/05/2023, 13:22

Desapensamento

19/05/2023, 13:22

Trânsito em julgado

19/05/2023, 13:21

Publicação

03/04/2023, 08:53

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 96.00.04794-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:22

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Provisório

09/12/2008, 10:04

Ato ordinatório

03/12/2008, 08:32

Provisório

08/02/2006, 13:46

Recebimento

08/02/2006, 13:45

Provisório

16/04/2002, 10:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2000, 12:39

Mero expediente

28/09/2000, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 16:31

Por decisão judicial

24/11/1999, 17:59

Mero expediente

21/07/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 10:47

Apensamento

04/02/1999, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/01/1999, 13:51

Redistribuição (dependência)

26/01/1999, 13:49

Remessa (outros motivos)

25/01/1999, 16:06

Publicação

25/01/1999, 13:29

Intimação

21/01/1999, 15:03

Outras Decisões

18/01/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 18:36

Entrega em carga/vista

22/07/1998, 15:40

Citação

06/05/1998, 15:00

Citação

01/05/1998, 12:00

deferimento

04/02/1998, 15:29

Mero expediente

03/02/1998, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/11/1997, 13:47

Entrega em carga/vista

24/10/1997, 16:17

Remessa (outros motivos)

21/03/1997, 12:13

Ato ordinatório

19/03/1997, 12:18

Ato ordinatório

15/01/1997, 15:24

Ato ordinatório

14/01/1997, 16:57

Ato ordinatório

19/12/1996, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/12/1996, 13:26

Ato ordinatório

27/11/1996, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/10/1996, 17:55

Remessa (outros motivos)

27/08/1996, 17:42

Ato ordinatório

22/08/1996, 14:27

Ato ordinatório

09/08/1996, 17:48

Ato ordinatório

12/04/1996, 14:30

Ato ordinatório

11/04/1996, 16:19

Ato ordinatório

20/03/1996, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/02/1996, 23:59

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/1996, 16:29