Execução Fiscal 0048528-49.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO

CPF

Reu

TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WALTER RABELO DE ARAUJO

OAB/MG 22522·CPF·Representa: Autor

WALTER RABELO DE ARAUJO

OAB/MG 22522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 12:08

Trânsito em julgado

19/05/2023, 12:05

Publicação

03/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.048736-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Declaro livre e desonerados os bens penhorados à fl.....Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:16

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

06/11/2014, 15:12

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:45

Mero expediente

22/10/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:22

Recebimento

16/09/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:07

Intimação

03/09/2014, 10:49

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 12:08

Trânsito em julgado

19/05/2023, 12:05

Publicação

03/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.048736-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Declaro livre e desonerados os bens penhorados à fl.....Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

Documentos

•03/04/2023, 00:00

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:16

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

06/11/2014, 15:12

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:45

Mero expediente

22/10/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:22

Recebimento

16/09/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:07

Intimação

03/09/2014, 10:49

Ato ordinatório

03/09/2014, 10:49

Por decisão judicial

28/05/2012, 13:07

Recebimento

28/05/2012, 13:07

Mero expediente

15/05/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 14:24

Recebimento

02/05/2012, 16:56

Recebimento

02/05/2012, 16:56

Recebimento

02/05/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 08:12

Recebimento

02/04/2012, 08:12

Intimação

28/02/2012, 08:16

Ato ordinatório

28/02/2012, 08:16

Convenção das Partes

05/07/2011, 09:37

Mero expediente

01/07/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 15:07

Recebimento

20/06/2011, 12:30

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 07:29

Intimação

08/06/2011, 12:19

Ato ordinatório

08/06/2011, 12:19

Convenção das Partes

13/08/2010, 11:18

Mero expediente

13/08/2010, 10:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 10:10

Recebimento

12/07/2010, 12:44

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 08:10

Intimação

30/06/2010, 12:08

Ato ordinatório

30/06/2010, 12:08

Convenção das Partes

25/03/2009, 14:04

Mero expediente

19/03/2009, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/03/2009, 15:03

Recebimento

16/03/2009, 15:11

Recebimento

16/03/2009, 15:11

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 08:56

Intimação

21/01/2009, 10:26

Ato ordinatório

21/01/2009, 10:26

Convenção das Partes

23/11/2007, 12:07

Mero expediente

21/11/2007, 15:45

Conclusão (para despacho)

21/11/2007, 15:45

Recebimento

20/11/2007, 13:42

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 07:13

Intimação

17/09/2007, 12:02

Ato ordinatório

17/09/2007, 12:02

Convenção das Partes

28/07/2006, 10:53

Mero expediente

29/06/2006, 18:24

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 18:24

Recebimento

29/06/2006, 13:54

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 09:06

Intimação

27/03/2006, 12:50

Ato ordinatório

27/03/2006, 12:50

Convenção das Partes

20/09/2005, 11:14

Desapensamento

20/09/2005, 11:14

Ato ordinatório

20/09/2005, 11:13

Recebimento

20/09/2005, 11:13

Apensamento

26/08/2005, 13:56

Convenção das Partes

21/02/2005, 12:35

Mero expediente

14/12/2004, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 14:29

Recebimento

11/11/2004, 14:04

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 08:55

Intimação

08/10/2004, 19:56

Recebimento

08/10/2004, 19:55

Ato ordinatório

03/05/2004, 19:22

Publicação

01/03/2004, 09:43

Intimação

25/02/2004, 12:52

Intimação

28/01/2004, 16:01

Recebimento

20/11/2003, 18:19

Recebimento

07/11/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 09:22

Intimação

22/10/2003, 18:53

Recebimento

03/10/2003, 12:06

Ato ordinatório

23/05/2003, 14:28

Recebimento

12/05/2003, 14:27

Entrega em carga/vista

31/01/2003, 10:22

Intimação

30/01/2003, 19:35

Recebimento

24/01/2003, 16:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2002, 11:46

Recebimento

16/07/2002, 13:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2001, 08:53

Mero expediente

11/07/2001, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2001, 14:24

Apensamento

29/06/2001, 13:07

Publicação

13/06/2001, 10:06

Intimação

11/06/2001, 10:08

Intimação

07/06/2001, 17:51

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2001, 17:51

Mandado

27/04/2001, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2001, 14:02

Mero expediente

26/03/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 16:30

Recebimento

12/03/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 11:23

Intimação

08/02/2001, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2001, 18:30

Mandado

18/01/2001, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2001, 14:30

Mandado

11/01/2001, 14:30

Mero expediente

11/01/2001, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 14:30

Recebimento

11/01/2001, 14:30

Remessa (outros motivos)

26/12/2000, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2000, 14:36