Execução Fiscal 0011557-26.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS E APOIO A INFORM

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MANOEL FORTES TUNES

OAB/MG 65375·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MANOEL FORTES TUNES

OAB/MG 65375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:30

Ato ordinatório

19/05/2023, 12:08

Trânsito em julgado

19/05/2023, 12:07

Publicação

03/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.011640-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Declaro livre e desonerados os bens penhorados à fl.....Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:16

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

11/09/2014, 16:38

Ato ordinatório

08/09/2014, 13:35

Mero expediente

08/09/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 18:02

Recebimento

02/07/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 08:43

Intimação

13/06/2014, 09:14

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:30

Ato ordinatório

19/05/2023, 12:08

Trânsito em julgado

19/05/2023, 12:07

Publicação

03/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.011640-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Declaro livre e desonerados os bens penhorados à fl.....Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

Documentos

•03/04/2023, 00:00

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:16

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

11/09/2014, 16:38

Ato ordinatório

08/09/2014, 13:35

Mero expediente

08/09/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 18:02

Recebimento

02/07/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 08:43

Intimação

13/06/2014, 09:14

Ato ordinatório

13/06/2014, 09:14

Por decisão judicial

18/12/2012, 13:15

Mero expediente

05/12/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 18:09

Recebimento

12/11/2012, 17:15

Recebimento

12/11/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 08:00

Intimação

29/10/2012, 10:16

Recebimento

29/10/2012, 10:16

Trânsito em julgado

03/10/2012, 13:49

Reativação

03/10/2012, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2010, 14:28

Desapensamento

16/06/2010, 14:27

Mero expediente

16/06/2010, 10:49

Conclusão (para despacho)

16/06/2010, 10:49

Ato ordinatório

14/06/2010, 07:41

Recebimento

14/06/2010, 07:41

Publicação

20/05/2010, 09:30

Recebimento

20/05/2010, 09:30

Intimação

18/05/2010, 15:11

Recebimento

17/05/2010, 15:09

Mero expediente

12/05/2010, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 15:24

Recebimento

05/05/2010, 08:59

Recebimento

05/05/2010, 08:59

Recebimento

03/05/2010, 13:26

Recebimento

03/05/2010, 13:26

Recebimento

03/05/2010, 13:26

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 08:32

Recebimento

26/04/2010, 08:32

Intimação

23/04/2010, 10:47

Ato ordinatório

23/04/2010, 10:47

Recebimento

23/04/2010, 10:47

Publicação

29/03/2010, 12:54

Recebimento

29/03/2010, 12:54

Intimação

24/03/2010, 10:44

Recebimento

23/03/2010, 10:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2010, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 18:30

Recebimento

18/12/2009, 18:03

Recebimento

18/12/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 09:27

Intimação

01/12/2009, 10:20

Recebimento

01/12/2009, 10:20

Ato ordinatório

01/12/2009, 10:20

Publicação

09/11/2009, 09:53

Intimação

05/11/2009, 16:17

Ato ordinatório

29/10/2009, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2009, 16:15

Conclusão (para julgamento)

28/09/2009, 19:17

Recebimento de Embargos à Execução

03/02/2006, 18:31

Apensamento

19/11/2004, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2004, 13:54

Recebimento

13/10/2004, 10:30

Mandado

19/08/2004, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2004, 13:14

Mandado

01/06/2004, 07:35

Outras Decisões

23/03/2004, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 15:56

Recebimento

22/03/2004, 07:13

Remessa (outros motivos)

16/03/2004, 17:00

Protocolo de Petição

16/03/2004, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2004, 13:30