Execução Fiscal 0009825-44.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

EMPREENDIMENTOS SAO RAFAEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 11:30

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:55

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:10

Publicação

03/04/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.009811-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

03/05/2010, 11:58

Ato ordinatório

24/02/2010, 08:36

Ato ordinatório

24/02/2010, 08:36

Por decisão judicial

02/12/2008, 10:44

Recebimento

23/10/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:53

Intimação

06/10/2008, 13:50

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 11:30

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:55

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:10

Publicação

03/04/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.009811-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

Documentos

•03/04/2023, 00:00

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

03/05/2010, 11:58

Ato ordinatório

24/02/2010, 08:36

Ato ordinatório

24/02/2010, 08:36

Por decisão judicial

02/12/2008, 10:44

Recebimento

23/10/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:53

Intimação

06/10/2008, 13:50

Mero expediente

06/10/2008, 13:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2008, 13:49

Recebimento

01/08/2008, 11:27

Recebimento

29/07/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:09

Recebimento

30/05/2008, 09:09

Intimação

26/05/2008, 18:54

Recebimento

26/05/2008, 18:53

Recebimento

01/04/2008, 14:33

Recebimento

31/03/2008, 11:01

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 08:35

Intimação

10/12/2007, 19:37

Recebimento

17/10/2007, 13:33

Por decisão judicial

06/02/2007, 16:33

Recebimento

18/12/2006, 17:34

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 08:50

Intimação

14/11/2006, 14:25

Mero expediente

14/11/2006, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 14:22

Recebimento

26/09/2006, 15:17

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 08:24

Intimação

04/07/2006, 11:28

Ato ordinatório

04/07/2006, 11:28

Por decisão judicial

19/04/2005, 13:12

Mero expediente

09/03/2005, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 13:48

Recebimento

16/02/2005, 14:01

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 09:34

Intimação

14/01/2005, 10:56

Ato ordinatório

14/01/2005, 10:56

Por decisão judicial

25/05/2004, 14:00

Mero expediente

18/05/2004, 09:05

Conclusão (para despacho)

18/05/2004, 09:05

Recebimento

13/02/2004, 09:51

Recebimento

13/02/2004, 08:50

Entrega em carga/vista

30/11/2003, 23:59

Intimação

25/11/2003, 19:32

Ato ordinatório

25/11/2003, 09:15

Citação

06/10/2003, 17:40

Citação

23/09/2003, 11:07

Citação

10/09/2003, 12:33

Recebimento

14/08/2003, 15:39

Recebimento

22/07/2003, 16:42

Entrega em carga/vista

11/07/2003, 19:42

Intimação

10/07/2003, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2003, 18:09

Mandado

08/05/2003, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2003, 13:52

Mandado

26/03/2003, 08:11

Mero expediente

10/03/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 12:31

Recebimento

19/02/2003, 07:42

Protocolo de Petição

13/02/2003, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 10:35