Execução Fiscal 0046419-57.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0046419-57.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:31

Definitivo

04/07/2024, 15:49

Documento (Certidão)

04/07/2024, 15:49

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:05

Publicação

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0046419-57.2003.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:59

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Publicação

22/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046419-57.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAULIO DE OLIVEIRA BATISTA ARAMIS OLIVEIRA MACIEL LIDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA BRUNO MAGELA OLIVEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046419-57.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAULIO DE OLIVEIRA BATISTA ARAMIS OLIVEIRA MACIEL LIDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA BRUNO MAGELA OLIVEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046419-57.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAULIO DE OLIVEIRA BATISTA ARAMIS OLIVEIRA MACIEL LIDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA BRUNO MAGELA OLIVEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Documentos

•20/02/2024, 00:00