Execução Fiscal 0015115-30.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CATRACA STUDIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

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16/04/2026, 02:42

Definitivo

11/07/2024, 10:45

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:23

Remessa

15/02/2024, 17:25

Ato ordinatório

15/02/2024, 17:25

Documento (Certidão)

15/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015115-30.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATRACA STUDIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATRACA STUDIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:47

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:42

Definitivo

11/07/2024, 10:45

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:23

Remessa

15/02/2024, 17:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

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15/02/2024, 17:25

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15/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015115-30.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATRACA STUDIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATRACA STUDIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:47

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:34

Recebimento

01/06/2023, 16:34

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:48

Publicação

03/04/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.015575-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 15:32

Provisório

15/02/2013, 11:03

Ato ordinatório

22/01/2013, 13:38

Ato ordinatório

22/01/2013, 13:38

Por decisão judicial

25/10/2011, 09:01

Recebimento

03/10/2011, 16:30

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

22/09/2011, 15:33

Mero expediente

22/09/2011, 15:33

Conclusão (para despacho)

22/09/2011, 15:33

Recebimento

12/09/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 07:29

Intimação

29/08/2011, 14:13

Ato ordinatório

29/08/2011, 14:13

Citação

29/06/2011, 11:53

Citação

29/06/2011, 11:53

Citação

22/06/2011, 10:41

Citação

13/05/2011, 15:38

Recebimento

13/05/2011, 15:38

Citação

15/03/2011, 14:10

Recebimento

15/03/2011, 14:09

Ato ordinatório

27/10/2010, 15:07

deferimento

27/08/2010, 10:11

Recebimento

25/05/2010, 18:31

Recebimento

29/03/2010, 15:57

Recebimento

29/03/2010, 15:57

Recebimento

29/03/2010, 15:57

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 08:57

Recebimento

15/03/2010, 08:57

Intimação

08/03/2010, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2010, 13:26

Recebimento

08/03/2010, 13:26

Mandado

02/02/2010, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2009, 14:34

Mandado

31/08/2009, 17:05

Outras Decisões

01/07/2009, 15:33

Conclusão (para decisão)

01/07/2009, 15:33

Recebimento

18/06/2009, 15:53

Remessa (outros motivos)

17/06/2009, 14:37

Protocolo de Petição

17/06/2009, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2009, 14:16

Sentença

•03/04/2023, 00:00