Execução Fiscal 0027146-39.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FUTURA FACTORING LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:57

Definitivo

24/07/2024, 12:02

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:02

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0027146-39.1996.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 18:46

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Publicação

20/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:07

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:57

Definitivo

24/07/2024, 12:02

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:02

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Documentos

•12/02/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0027146-39.1996.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 18:46

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Publicação

20/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027146-39.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUTURA FACTORING LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUTURA FACTORING LTDA JOSE DE MORAIS PESSOA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027146-39.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUTURA FACTORING LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUTURA FACTORING LTDA JOSE DE MORAIS PESSOA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:48

Documento (Certidão)

14/06/2023, 19:47

Ato ordinatório

19/05/2023, 13:18

Trânsito em julgado

19/05/2023, 13:16

Publicação

03/04/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 96.00.27368-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Declaro livre e desonerado o bem penhorado à fl. 16. Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos. P. R. I.

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Provisório

03/05/2010, 12:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/11/2004, 10:47

Devolvidos os autos

22/11/2004, 10:46

Devolvidos os autos

22/11/2004, 10:44

Devolvidos os autos

22/11/2004, 10:44

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2004, 13:47

Devolvidos os autos

12/11/2004, 13:46

Recebimento

12/11/2004, 13:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2002, 18:47

Mero expediente

30/10/2002, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 18:00

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 13:09

Intimação

24/10/2001, 13:47

Ato ordinatório

24/10/2001, 13:44

Intimação

18/09/2001, 14:52

Intimação

03/09/2001, 15:25

Intimação

27/08/2001, 14:36

Mero expediente

23/08/2001, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/08/2001, 16:02

Recebimento

21/08/2001, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2001, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2001, 12:47

Mero expediente

07/05/2001, 17:09

Conclusão (para despacho)

04/05/2001, 18:47

Mandado

22/03/2001, 17:14

Recebimento

21/03/2001, 14:38

Intimação

09/10/2000, 13:18

Intimação

02/10/2000, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2000, 18:36

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2000, 12:56

Mero expediente

11/09/2000, 16:29

Conclusão (para despacho)

04/09/2000, 16:45

Recebimento

04/09/2000, 14:12

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 10:32

Intimação

22/05/2000, 15:07

Recebimento

19/05/2000, 17:14

Entrega em carga/vista

05/04/2000, 14:29

Intimação

04/04/2000, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2000, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2000, 13:19

Citação

13/12/1999, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

19/11/1999, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

12/11/1999, 17:36

Mero expediente

05/11/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/08/1999, 18:36

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/1999, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

14/10/1998, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

06/10/1998, 17:40

Recebimento

01/10/1998, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/1998, 07:43

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/1998, 13:36

Mero expediente

26/06/1998, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/06/1998, 13:33

Recebimento

09/06/1998, 12:58

Entrega em carga/vista

21/05/1998, 17:34

Recebimento

14/05/1998, 13:25

Publicação

31/03/1998, 13:35

Intimação

26/03/1998, 12:28

Citação

19/03/1998, 16:15

Ato ordinatório

04/08/1997, 16:38

Ato ordinatório

29/07/1997, 11:07

Ato ordinatório

14/07/1997, 12:32

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 15:21

Ato ordinatório

16/05/1997, 13:47

Recebimento

13/05/1997, 17:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/03/1997, 17:19

Entrega em carga/vista

13/03/1997, 13:12

Documento (Outros documentos)

11/03/1997, 00:00

Ato ordinatório

18/11/1996, 13:49

Ato ordinatório

14/11/1996, 14:12

Ato ordinatório

13/11/1996, 08:58

Conclusão (para despacho)

07/11/1996, 12:14

Recebimento

06/11/1996, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/1996, 15:31

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00