Execução Fiscal 0004038-78.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004038-78.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

10/04/2026, 06:13

Definitivo

06/02/2024, 15:13

Ato ordinatório

06/02/2024, 15:13

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004038-78.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO TEIXEIRA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO TEIXEIRA RIBEIRO EMOBRAS ENGENHARIA MINEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004038-78.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO TEIXEIRA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO TEIXEIRA RIBEIRO EMOBRAS ENGENHARIA MINEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:44

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:44

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:00

Recebimento

01/06/2023, 17:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00