Execução de Título ExtrajudicialITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/05/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
Autor
EDEN LUIZ DAMASCENO
Reu
Advogados / Representantes
KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA
OAB/MG 65581·CPF·Representa: Autor
KARINA HAUA BARQUETE BRACCINI
OAB/MG 74386·CPF·Representa: Autor
ADRIANA DE LIMA BASTOS
OAB/MG 68820·CPF·Representa: Autor
TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO
OAB/MG 89104·CPF·Representa: Autor
SIRLEI CRISTINA DA SILVA
OAB/MG 70615·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
16/04/2026, 09:02
Definitivo
23/07/2024, 14:45
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:28
Documento (Certidão)
08/02/2024, 17:12
Conclusão (para julgamento)
06/02/2024, 19:26
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:36
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 15:51
Expedida/certificada
09/06/2023, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2023, 10:52
Documento (Certidão)
09/06/2023, 10:52
Ato ordinatório
01/06/2023, 14:30
Trânsito em julgado
19/05/2023, 11:51
Publicação
03/04/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
2002.38.00.016125-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
2002.38.00.016125-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).
03/04/2023, 00:00
Intimação
31/03/2023, 10:05
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença