Execução Fiscal 0043899-27.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPPORT COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ENIO DE JESUS SOARES GOULART

OAB/MG 129742·CPF·Representa: Autor

ENIO DE JESUS SOARES GOULART

OAB/MG 129742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:21

Definitivo

28/06/2024, 14:43

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 11:18

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:18

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:30

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.043893-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:21

Definitivo

28/06/2024, 14:43

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:07

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 11:18

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:18

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:30

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.043893-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

19/07/2013, 14:30

Recebimento

10/07/2013, 15:16

Entrega em carga/vista

02/07/2013, 07:40

Mero expediente

24/06/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 13:55

Recebimento

05/06/2013, 16:22

Recebimento

05/06/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 07:33

Recebimento

14/05/2013, 07:32

Intimação

08/05/2013, 11:27

Ato ordinatório

08/05/2013, 11:27

Recebimento

08/05/2013, 11:27

Convenção das Partes

06/12/2012, 13:17

Ato ordinatório

19/11/2012, 11:24

Recebimento

18/09/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 15:20

Publicação

16/07/2012, 08:44

Intimação

12/07/2012, 13:36

Intimação

21/06/2012, 13:34

Recebimento

21/06/2012, 13:34

Recebimento

21/06/2012, 10:33

Convenção das Partes

27/03/2012, 08:50

Recebimento

27/03/2012, 08:50

Mero expediente

26/03/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 15:59

Recebimento

19/03/2012, 15:47

Recebimento

19/03/2012, 15:47

Recebimento

19/03/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:14

Intimação

14/02/2012, 07:32

Ato ordinatório

14/02/2012, 07:32

Convenção das Partes

14/02/2011, 10:47

Mero expediente

03/12/2010, 09:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 10:47

Recebimento

05/11/2010, 16:50

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

28/09/2010, 09:06

Ato ordinatório

28/09/2010, 09:06

Convenção das Partes

19/02/2010, 11:54

Mero expediente

18/02/2010, 16:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 16:10

Recebimento

18/12/2009, 16:07

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 07:52

Intimação

10/12/2009, 10:16

Ato ordinatório

10/12/2009, 10:16

Convenção das Partes

17/11/2008, 10:18

Mero expediente

14/11/2008, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 14:11

Recebimento

10/11/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:08

Intimação

12/09/2008, 11:06

Ato ordinatório

12/09/2008, 11:06

Convenção das Partes

26/02/2007, 17:24

Mero expediente

13/02/2007, 14:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 14:37

Recebimento

19/12/2006, 17:37

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 08:33

Intimação

28/11/2006, 15:30

Ato ordinatório

23/11/2006, 17:59

Convenção das Partes

08/07/2005, 10:59

Mero expediente

06/06/2005, 12:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 16:25

Recebimento

09/05/2005, 15:52

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 08:32

Intimação

12/04/2005, 12:13

Ato ordinatório

12/04/2005, 12:12

Convenção das Partes

03/09/2004, 16:11

Mero expediente

03/09/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 15:05

Recebimento

07/07/2004, 14:52

Recebimento

28/06/2004, 17:53

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 11:19

Intimação

12/04/2004, 19:50

Publicação

02/04/2004, 10:43

Intimação

31/03/2004, 19:29

Intimação

15/01/2004, 19:27

Recebimento

12/11/2003, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2003, 14:14

Mandado

19/09/2003, 11:26

Mero expediente

03/09/2003, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 14:04

Recebimento

01/09/2003, 09:12

Remessa (outros motivos)

27/08/2003, 11:50

Protocolo de Petição

27/08/2003, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2003, 08:55