Execução Fiscal 0021381-96.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ENGEQUADRA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:05

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:04

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:47

Expedida/certificada

02/10/2024, 02:04

Ato ordinatório

02/10/2024, 02:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:18

Remessa

15/02/2024, 07:40

Documento (Certidão)

15/02/2024, 07:39

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:35

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:05

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:04

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:47

Expedida/certificada

02/10/2024, 02:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2024, 02:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:18

Remessa

15/02/2024, 07:40

Documento (Certidão)

15/02/2024, 07:39

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:35

Publicação

22/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021381-96.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGEQUADRA CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEQUADRA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:13

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:12

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:18

Recebimento

02/06/2023, 10:18

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:50

Publicação

03/04/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2010.38.00.007937-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:38

Provisório

09/08/2013, 13:05

Recebimento

06/08/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 07:49

Mero expediente

04/07/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 17:41

Recebimento

09/04/2013, 17:13

Recebimento

09/04/2013, 17:13

Recebimento

09/04/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 08:05

Recebimento

26/03/2013, 08:05

Intimação

15/03/2013, 10:11

Ato ordinatório

15/03/2013, 10:11

Recebimento

15/03/2013, 10:11

Convenção das Partes

22/11/2011, 09:49

Mero expediente

11/11/2011, 15:50

Conclusão (para despacho)

06/10/2011, 17:52

Recebimento

03/10/2011, 16:57

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

22/09/2011, 08:07

Ato ordinatório

22/09/2011, 08:07

Convenção das Partes

02/03/2011, 12:44

Mero expediente

25/02/2011, 09:31

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 09:31

Recebimento

21/02/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 14:45

Intimação

09/02/2011, 15:55

Recebimento

09/02/2011, 15:55

Intimação

09/02/2011, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2011, 15:52

Mandado

21/01/2011, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2010, 16:47

Mandado

30/07/2010, 18:20

Outras Decisões

20/05/2010, 10:53

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 10:53

Recebimento

20/04/2010, 08:56

Remessa (outros motivos)

07/04/2010, 13:04

Protocolo de Petição

07/04/2010, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2010, 12:27

Sentença

•03/04/2023, 00:00