Execução Fiscal 0001585-32.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

EMPREENDIMENTOS M M LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

30/03/2026, 00:44

Definitivo

09/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:24

Documento (Certidão)

09/07/2024, 14:22

Remessa

26/02/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:01

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-32.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS M M LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS M M LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:27

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

30/03/2026, 00:44

Definitivo

09/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:24

Documento (Certidão)

09/07/2024, 14:22

Remessa

26/02/2024, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:01

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-32.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS M M LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS M M LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 11:22

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:22

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:30

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:11

Publicação

03/04/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.001579-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.(...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 09:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Por decisão judicial

03/08/2022, 14:00

Provisório

30/07/2013, 12:32

Recebimento

24/07/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 07:59

Mero expediente

27/06/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 15:56

Recebimento

27/06/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 08:36

Recebimento

23/04/2013, 08:36

Intimação

18/04/2013, 11:26

Ato ordinatório

18/04/2013, 11:26

Recebimento

18/04/2013, 11:26

Convenção das Partes

20/03/2012, 10:26

Recebimento

20/03/2012, 10:26

Mero expediente

16/03/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 15:21

Recebimento

12/03/2012, 15:41

Recebimento

12/03/2012, 15:41

Recebimento

12/03/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:14

Intimação

14/02/2012, 07:42

Ato ordinatório

14/02/2012, 07:42

Convenção das Partes

21/09/2011, 16:53

Ato ordinatório

21/09/2011, 16:52

Convenção das Partes

21/09/2011, 15:44

Ato ordinatório

21/09/2011, 15:43

Convenção das Partes

27/06/2011, 10:13

Mero expediente

21/06/2011, 13:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 13:31

Recebimento

30/05/2011, 16:01

Recebimento

30/05/2011, 16:01

Recebimento

30/05/2011, 16:01

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 07:18

Intimação

18/05/2011, 08:48

Recebimento

18/05/2011, 08:48

Ato ordinatório

18/05/2011, 08:48

Convenção das Partes

01/03/2010, 09:57

Mero expediente

26/02/2010, 16:16

Conclusão (para despacho)

03/12/2009, 13:49

Recebimento

30/11/2009, 16:42

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 07:00

Intimação

18/11/2009, 09:30

Ato ordinatório

18/11/2009, 09:30

Convenção das Partes

21/08/2008, 09:49

Mero expediente

20/08/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 13:22

Recebimento

19/08/2008, 11:03

Recebimento

19/08/2008, 11:03

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 08:49

Intimação

28/07/2008, 11:03

Ato ordinatório

28/07/2008, 11:03

Convenção das Partes

18/10/2006, 08:59

Mero expediente

09/10/2006, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 15:23

Recebimento

09/10/2006, 14:46

Recebimento

09/10/2006, 14:46

Recebimento

09/10/2006, 14:46

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 08:41

Intimação

28/07/2006, 09:04

Ato ordinatório

28/07/2006, 09:04

Convenção das Partes

28/04/2006, 14:50

Ato ordinatório

28/04/2006, 14:50

Convenção das Partes

26/04/2006, 12:27

Ato ordinatório

26/04/2006, 12:27

Convenção das Partes

16/06/2005, 13:05

Mero expediente

30/05/2005, 13:39

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 13:39

Recebimento

02/05/2005, 15:16

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:49

Intimação

14/03/2005, 11:48

Ato ordinatório

14/03/2005, 11:48

Convenção das Partes

13/08/2004, 13:21

Mero expediente

10/08/2004, 18:15

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 18:15

Recebimento

28/06/2004, 15:45

Recebimento

01/06/2004, 18:05

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 13:50

Intimação

17/03/2004, 19:52

Recebimento

15/03/2004, 14:00

Ato ordinatório

06/02/2004, 17:40

Ato ordinatório

06/02/2004, 16:40

Recebimento

06/02/2004, 15:51

Recebimento

04/02/2004, 11:18

Entrega em carga/vista

30/01/2004, 16:06

Recebimento

30/01/2004, 15:54

Recebimento

30/01/2004, 10:11

Entrega em carga/vista

26/01/2004, 08:36

Intimação

20/01/2004, 14:28

Mero expediente

20/01/2004, 14:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 14:28

Recebimento

20/01/2004, 14:09

Recebimento

20/01/2004, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2004, 08:42

Sentença

•03/04/2023, 00:00