Execução Fiscal 0012340-52.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO TOPAZIO DE ALIMENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:39

Publicação

03/04/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.012326-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:30

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

06/11/2014, 14:59

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:45

Mero expediente

22/10/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:22

Recebimento

16/09/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:07

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:39

Publicação

03/04/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.012326-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

Documentos

•03/04/2023, 00:00

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03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:30

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

06/11/2014, 14:59

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:45

Mero expediente

22/10/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:22

Recebimento

16/09/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:07

Intimação

03/09/2014, 10:49

Ato ordinatório

03/09/2014, 10:49

Por decisão judicial

29/05/2012, 11:23

Recebimento

29/05/2012, 11:23

Mero expediente

18/05/2012, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 16:01

Recebimento

11/04/2012, 14:54

Recebimento

11/04/2012, 14:53

Recebimento

11/04/2012, 14:53

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 07:19

Intimação

06/03/2012, 07:27

Ato ordinatório

06/03/2012, 07:27

Recebimento

06/03/2012, 07:27

Convenção das Partes

02/03/2011, 12:40

Mero expediente

28/02/2011, 19:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 19:19

Recebimento

28/02/2011, 18:20

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 14:53

Intimação

11/02/2011, 08:30

Ato ordinatório

11/02/2011, 08:30

Convenção das Partes

26/11/2009, 11:40

Mero expediente

25/11/2009, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/11/2009, 15:46

Recebimento

16/11/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 07:56

Intimação

05/11/2009, 11:15

Ato ordinatório

05/11/2009, 11:15

Convenção das Partes

21/08/2008, 09:55

Mero expediente

20/08/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 13:22

Recebimento

19/08/2008, 11:03

Recebimento

19/08/2008, 11:03

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 08:49

Intimação

28/07/2008, 11:03

Ato ordinatório

28/07/2008, 11:03

Convenção das Partes

18/10/2006, 08:54

Mero expediente

09/10/2006, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 15:23

Recebimento

26/09/2006, 16:38

Recebimento

26/09/2006, 16:38

Recebimento

26/09/2006, 16:38

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 08:15

Intimação

02/08/2006, 10:48

Ato ordinatório

02/08/2006, 10:48

Convenção das Partes

13/07/2005, 09:39

Mero expediente

11/05/2005, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 16:31

Recebimento

11/04/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 12:04

Intimação

16/03/2005, 08:05

Ato ordinatório

16/03/2005, 08:05

Por decisão judicial

11/05/2004, 14:36

Mero expediente

07/05/2004, 15:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 15:07

Recebimento

16/03/2004, 16:53

Recebimento

15/03/2004, 18:16

Entrega em carga/vista

10/02/2004, 15:17

Intimação

06/02/2004, 18:44

Ato ordinatório

06/02/2004, 18:44

Citação

04/11/2003, 13:38

Citação

05/09/2003, 10:35

Citação

03/09/2003, 10:56

Recebimento

12/08/2003, 19:42

Recebimento

16/07/2003, 11:53

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 10:07

Intimação

26/05/2003, 18:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2003, 18:19

Mandado

25/04/2003, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2003, 15:49

Mandado

24/03/2003, 08:30

Outras Decisões

07/03/2003, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 15:05

Recebimento

28/02/2003, 11:16

Remessa (outros motivos)

24/02/2003, 17:41

Protocolo de Petição

24/02/2003, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2003, 15:20