Execução Fiscal 0021660-05.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

THERESA ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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ANA PAULA CANTAO

OAB/MG 45391·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CANTAO

OAB/MG 45391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:08

Definitivo

15/02/2024, 13:47

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:47

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:35

Publicação

22/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021660-05.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERESA ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CANTAO - MG45391 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERESA ACESSORIOS LTDA ANA PAULA CANTAO - (OAB: MG45391) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:22

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:22

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:18

Recebimento

02/06/2023, 10:18

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:50

Todas as movimentações(186)

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:08

Definitivo

15/02/2024, 13:47

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:47

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:35

Publicação

22/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021660-05.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERESA ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CANTAO - MG45391 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERESA ACESSORIOS LTDA ANA PAULA CANTAO - (OAB: MG45391) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:22

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:22

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:18

Recebimento

02/06/2023, 10:18

Trânsito em julgado

19/05/2023, 11:50

Publicação

03/04/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.021915-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, nos termos do 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Desconstituto a penhora de fl..... Em face do tempo decorrido e da natureza do bem, desnecessaria a intimação do depositário. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:38

Provisório

06/11/2014, 15:26

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:45

Mero expediente

22/10/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:22

Recebimento

16/09/2014, 15:37

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:07

Intimação

02/09/2014, 10:25

Ato ordinatório

02/09/2014, 10:25

Por decisão judicial

26/08/2013, 10:25

Ato ordinatório

07/08/2013, 17:04

Mero expediente

07/08/2013, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/06/2013, 17:36

Recebimento

02/05/2013, 14:01

Recebimento

02/05/2013, 14:01

Recebimento

02/05/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 08:05

Recebimento

16/04/2013, 08:05

Intimação

15/04/2013, 11:01

Ato ordinatório

15/04/2013, 11:01

Recebimento

15/04/2013, 11:01

Por decisão judicial

05/03/2012, 09:47

Recebimento

05/03/2012, 09:47

Mero expediente

22/02/2012, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/02/2012, 17:05

Recebimento

10/01/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 08:31

Intimação

12/12/2011, 07:50

Ato ordinatório

12/12/2011, 07:50

Convenção das Partes

03/12/2010, 10:18

Mero expediente

26/11/2010, 09:43

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 09:42

Recebimento

05/11/2010, 16:50

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

28/09/2010, 09:03

Ato ordinatório

28/09/2010, 09:03

Convenção das Partes

22/02/2010, 10:47

Mero expediente

19/02/2010, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 15:19

Recebimento

12/01/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 07:48

Intimação

10/12/2009, 10:50

Ato ordinatório

10/12/2009, 10:50

Convenção das Partes

26/09/2008, 10:27

Mero expediente

25/09/2008, 14:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 14:18

Recebimento

22/09/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 08:45

Intimação

14/08/2008, 09:57

Ato ordinatório

14/08/2008, 09:57

Convenção das Partes

17/10/2006, 08:33

Mero expediente

03/10/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 14:37

Recebimento

15/09/2006, 14:37

Recebimento

15/09/2006, 14:37

Recebimento

15/09/2006, 14:36

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 08:48

Intimação

28/07/2006, 09:54

Ato ordinatório

28/07/2006, 09:54

Convenção das Partes

12/05/2005, 12:58

Mero expediente

10/05/2005, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/05/2005, 12:54

Recebimento

10/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 08:21

Intimação

25/10/2004, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2004, 16:00

Mandado

28/09/2004, 13:00

Recebimento

28/09/2004, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2004, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2004, 17:21

Mandado

11/05/2004, 08:26

Mero expediente

04/03/2004, 17:11

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 16:36

Recebimento

10/11/2003, 13:56

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 10:30

Intimação

04/04/2003, 13:53

Ato ordinatório

02/04/2003, 15:48

Intimação

03/02/2003, 14:02

Intimação

17/01/2003, 16:33

Intimação

14/01/2003, 14:18

Intimação

19/11/2002, 18:24

Ato ordinatório

16/10/2002, 11:12

Publicação

13/08/2002, 09:55

Intimação

09/08/2002, 19:00

Mero expediente

11/07/2002, 18:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 18:16

Recebimento

17/06/2002, 09:09

Recebimento

11/06/2002, 11:59

Recebimento

10/06/2002, 12:16

Publicação

06/06/2002, 09:45

Intimação

04/06/2002, 19:00

Intimação

24/05/2002, 10:04

Recebimento

22/05/2002, 12:39

Intimação

21/05/2002, 14:36

Intimação

11/04/2002, 16:56

Mero expediente

05/04/2002, 14:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 17:56

Recebimento

29/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 14:19

Intimação

23/07/2001, 17:26

Leilão ou Praça

23/07/2001, 17:23

Leilão ou Praça

12/07/2001, 11:18

Recebimento

12/07/2001, 10:43

Recebimento

05/07/2001, 09:44

Intimação

25/06/2001, 16:05

Intimação

08/06/2001, 17:37

Intimação

08/06/2001, 15:25

Publicação

08/06/2001, 14:07

Intimação

06/06/2001, 18:00

Leilão ou Praça

17/05/2001, 13:02

Leilão ou Praça

01/03/2001, 19:16

Leilão ou Praça

26/01/2001, 16:52

Recebimento

26/01/2001, 13:52

Remessa

26/01/2001, 13:38

Remessa

23/01/2001, 13:32

Leilão ou Praça

22/11/2000, 12:08

Mero expediente

21/11/2000, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2000, 15:48

Recebimento

30/10/2000, 14:04

Entrega em carga/vista

02/08/2000, 17:36

Intimação

31/07/2000, 17:46

Ato ordinatório

31/07/2000, 17:46

Publicação

14/06/2000, 12:21

Intimação

12/06/2000, 12:30

Intimação

09/06/2000, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2000, 18:12

Mandado

24/05/2000, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2000, 18:32

Mandado

25/04/2000, 17:29

Recebimento

24/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

05/04/2000, 18:48

Intimação

05/04/2000, 18:26

Mero expediente

04/04/2000, 12:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2000, 17:30

Recebimento

10/02/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

21/01/2000, 13:39

Intimação

19/01/2000, 18:32

Outras Decisões

18/01/2000, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 19:01

Recebimento

08/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 14:25

Intimação

21/10/1999, 17:36

Recebimento

20/07/1999, 13:44

Recebimento

30/06/1999, 18:32

Remessa (outros motivos)

30/06/1999, 12:36

Recebimento

25/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

04/06/1999, 18:48

Recebimento

02/06/1999, 17:51

Intimação

01/03/1999, 18:13

Intimação

04/02/1999, 13:01

Intimação

21/01/1999, 16:03

Mero expediente

20/01/1999, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/01/1999, 14:05

Recebimento

08/01/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

01/09/1998, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/1998, 16:43

Mandado

23/07/1998, 15:44

Citação

17/07/1998, 13:30

Recebimento

22/06/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 14:05

Intimação

01/06/1998, 19:08

Mero expediente

01/06/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1998, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/1998, 09:10

Sentença

•03/04/2023, 00:00