Execução Fiscal 0045718-96.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·CPF·Representa: Autor

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:40

Publicação

03/04/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.045712-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:30

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

07/12/2017, 10:36

Ato ordinatório

07/12/2017, 10:36

Recebimento

07/12/2017, 10:36

Por decisão judicial

20/10/2016, 12:11

Mero expediente

18/10/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 17:28

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:40

Publicação

03/04/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.045712-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

Documentos

•03/04/2023, 00:00

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03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:30

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

07/12/2017, 10:36

Ato ordinatório

07/12/2017, 10:36

Recebimento

07/12/2017, 10:36

Por decisão judicial

20/10/2016, 12:11

Mero expediente

18/10/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 17:28

Recebimento

17/10/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 08:23

Intimação

23/09/2016, 18:57

Por decisão judicial

14/09/2015, 14:43

Mero expediente

17/08/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 14:07

Recebimento

22/06/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:54

Intimação

26/05/2015, 17:41

Por decisão judicial

14/05/2014, 14:19

Recebimento

14/05/2014, 14:18

Mero expediente

11/04/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 14:51

Recebimento

07/04/2014, 16:14

Recebimento

07/04/2014, 16:14

Recebimento

07/04/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

14/01/2014, 08:13

Intimação

17/12/2013, 13:10

Ato ordinatório

17/12/2013, 13:10

Por decisão judicial

08/10/2012, 11:57

Mero expediente

01/10/2012, 17:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 20:27

Recebimento

24/09/2012, 17:29

Intimação

03/09/2012, 14:08

Recebimento

03/09/2012, 14:08

Ato ordinatório

03/09/2012, 14:08

Recebimento

05/07/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 11:28

Publicação

26/06/2012, 10:23

Intimação

22/06/2012, 15:41

Intimação

14/03/2012, 15:39

Recebimento

14/03/2012, 15:39

Recebimento

12/12/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 14:16

Mero expediente

29/11/2011, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/11/2011, 15:41

Recebimento

10/11/2011, 12:32

Recebimento

21/10/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 16:20

Publicação

17/10/2011, 10:38

Intimação

13/10/2011, 16:30

Improcedência

10/10/2011, 16:28

Conclusão (para decisão)

10/10/2011, 16:28

Recebimento

07/04/2011, 11:29

Recebimento

07/04/2011, 11:29

Recebimento

28/02/2011, 15:53

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 15:48

Intimação

06/12/2010, 12:15

Recebimento

06/12/2010, 12:15

Recebimento

25/10/2010, 10:42

Recebimento

15/10/2010, 10:13

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

24/09/2010, 19:25

Recebimento

18/08/2010, 09:33

Intimação

18/05/2010, 19:17

Recebimento

18/05/2010, 19:17

Recebimento

30/03/2010, 11:51

Recebimento

30/03/2010, 11:51

Recebimento

30/03/2010, 11:51

Provisório

26/11/2008, 11:28

Ato ordinatório

20/11/2008, 14:18

Mero expediente

20/11/2008, 14:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 11:36

Recebimento

17/10/2008, 10:43

Recebimento

17/10/2008, 10:43

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 11:24

Intimação

17/07/2008, 15:52

Ato ordinatório

17/07/2008, 15:52

Citação

12/05/2008, 17:08

Recebimento

12/05/2008, 17:07

Citação

15/04/2008, 16:20

Mero expediente

18/02/2008, 12:40

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 15:39

Ato ordinatório

31/07/2007, 15:52

deferimento

06/06/2007, 11:41

Recebimento

06/06/2007, 11:40

Recebimento

03/04/2007, 20:27

Recebimento

18/12/2006, 09:19

Recebimento

18/12/2006, 09:19

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 08:33

Intimação

28/11/2006, 15:37

Ato ordinatório

27/11/2006, 14:44

Convenção das Partes

13/07/2005, 09:33

Mero expediente

11/05/2005, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 16:31

Recebimento

11/04/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:39

Intimação

17/03/2005, 09:40

Ato ordinatório

17/03/2005, 09:39

Por decisão judicial

11/05/2004, 14:36

Mero expediente

07/05/2004, 15:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 15:07

Recebimento

15/03/2004, 14:09

Recebimento

01/03/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

10/02/2004, 09:40

Intimação

05/02/2004, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2004, 17:45

Mandado

20/01/2004, 16:04

Mandado

02/10/2003, 11:42

Outras Decisões

09/09/2003, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2003, 15:38

Recebimento

04/09/2003, 10:06

Remessa (outros motivos)

03/09/2003, 15:36

Protocolo de Petição

03/09/2003, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2003, 12:58