Execução Fiscal 0032772-92.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PAO FRANCES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Publicação

03/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.032764-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:31

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

19/12/2017, 19:47

Mero expediente

04/12/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 14:26

Recebimento

27/11/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 10:01

Intimação

10/11/2017, 16:10

Recebimento

10/11/2017, 16:10

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Publicação

03/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.032764-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:31

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

19/12/2017, 19:47

Mero expediente

04/12/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 14:26

Recebimento

27/11/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 10:01

Intimação

10/11/2017, 16:10

Recebimento

10/11/2017, 16:10

Provisório

02/07/2009, 12:26

Ato ordinatório

09/06/2009, 12:43

Ato ordinatório

09/06/2009, 12:43

Por decisão judicial

21/05/2008, 14:01

Recebimento

19/05/2008, 16:08

Recebimento

19/05/2008, 16:08

Recebimento

19/05/2008, 16:08

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:28

Recebimento

02/05/2008, 11:28

Intimação

08/02/2008, 14:29

Mero expediente

08/02/2008, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2008, 14:28

Recebimento

15/01/2008, 15:31

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 08:51

Intimação

14/12/2007, 16:10

Ato ordinatório

14/12/2007, 16:10

Convenção das Partes

17/08/2006, 09:50

Mero expediente

08/08/2006, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 15:05

Recebimento

31/07/2006, 16:33

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 13:35

Intimação

07/06/2006, 12:37

Ato ordinatório

07/06/2006, 12:37

Convenção das Partes

01/06/2005, 12:12

Mero expediente

11/03/2005, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 19:42

Recebimento

17/01/2005, 15:22

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 09:13

Intimação

06/12/2004, 12:56

Ato ordinatório

06/12/2004, 12:56

Citação

22/10/2004, 14:51

Citação

20/10/2004, 13:22

Recebimento

20/10/2004, 13:15

Citação

20/04/2004, 10:40

Citação

25/02/2004, 16:04

Recebimento

16/01/2004, 17:35

Recebimento

13/11/2003, 16:39

Recebimento

07/11/2003, 12:06

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 08:46

Intimação

14/10/2003, 19:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2003, 16:30

Mandado

05/09/2003, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2003, 17:57

Mandado

10/07/2003, 14:25

Outras Decisões

30/06/2003, 14:49

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 14:49

Recebimento

26/06/2003, 12:06

Remessa (outros motivos)

25/06/2003, 13:02

Protocolo de Petição

25/06/2003, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2003, 09:55