Execução Fiscal 0049328-77.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CANON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:59

Definitivo

03/04/2024, 13:16

Desarquivamento

03/04/2024, 13:15

Definitivo

03/04/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 11:27

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:07

Mandado

14/02/2024, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2024, 12:28

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:45

Publicação

21/06/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:59

Definitivo

03/04/2024, 13:16

Desarquivamento

03/04/2024, 13:15

Definitivo

03/04/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:07

Mandado

14/02/2024, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2024, 12:28

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:45

Publicação

21/06/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049328-77.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CANON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO GERALDO MOTA CANON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049328-77.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CANON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO GERALDO MOTA CANON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 09:28

Documento (Certidão)

19/06/2023, 09:28

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:57

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:56

Publicação

03/04/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.049536-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:.., julgo extinta a execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei nº 68830/80 d 22/09/1980. Solicite-se ao DETRAN para que cancele o impedimento judicial sobre os veículos de fls..... Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

28/10/2021, 16:29

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:28

Provisório

29/11/2005, 10:42

Recebimento

29/11/2005, 10:41

Provisório

29/11/2005, 10:38

Recebimento

29/11/2005, 10:38

Provisório

11/02/2004, 14:59

Ato ordinatório

04/02/2004, 11:06

Por decisão judicial

22/01/2003, 18:29

Recebimento

13/01/2003, 13:43

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 17:55

Intimação

06/12/2002, 13:57

Mero expediente

04/12/2002, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 15:03

Recebimento

18/11/2002, 14:43

Entrega em carga/vista

30/08/2002, 11:00

Intimação

28/08/2002, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2002, 14:54

Mandado

21/08/2002, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2002, 16:35

Mandado

28/06/2002, 18:26

Recebimento

24/06/2002, 14:51

Entrega em carga/vista

01/04/2002, 09:03

Intimação

25/03/2002, 16:08

Recebimento

25/03/2002, 11:02

Ato ordinatório

01/02/2002, 18:57

Remessa (outros motivos)

29/01/2002, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2002, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2002, 18:24

Outras Decisões

07/01/2002, 17:38

Conclusão (para decisão)

04/12/2001, 18:30

Recebimento

23/10/2001, 14:52

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 13:51

Intimação

24/07/2001, 17:34

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2001, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2001, 12:38

Mandado

23/05/2001, 15:57

Mero expediente

22/05/2001, 17:08

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 17:24

Recebimento

14/05/2001, 13:28

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 13:43

Intimação

15/02/2001, 18:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2001, 18:44

Mandado

25/01/2001, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2001, 13:00

Mandado

18/01/2001, 13:00

Mero expediente

18/01/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2001, 13:00

Recebimento

18/01/2001, 11:00

Remessa (outros motivos)

27/12/2000, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2000, 14:01

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00