Execução Fiscal 0027866-59.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Arquivado

Data de Distribuição

23/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CLAUDIA MARA PONTES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:44

Publicação

03/04/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.027858-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:33

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

19/12/2017, 19:47

Mero expediente

06/12/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 14:54

Recebimento

12/09/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 07:13

Intimação

22/08/2017, 13:03

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 10:44

Publicação

03/04/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.027858-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...).

03/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:33

Em Secretaria

19/09/2022, 18:21

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Provisório

19/12/2017, 19:47

Mero expediente

06/12/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 14:54

Recebimento

12/09/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 07:13

Intimação

22/08/2017, 13:03

Recebimento

22/08/2017, 13:03

Por decisão judicial

30/07/2014, 12:37

Mero expediente

29/07/2014, 14:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 18:14

Recebimento

08/04/2014, 15:35

Recebimento

08/04/2014, 15:35

Recebimento

08/04/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 07:48

Recebimento

25/03/2014, 07:48

Intimação

21/03/2014, 11:15

Ato ordinatório

21/03/2014, 11:15

Recebimento

21/03/2014, 11:15

Por decisão judicial

07/03/2012, 10:11

Recebimento

07/03/2012, 10:11

Mero expediente

17/02/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 16:00

Recebimento

19/12/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 08:25

Intimação

06/12/2011, 08:01

Ato ordinatório

06/12/2011, 08:01

Convenção das Partes

12/11/2010, 08:42

Mero expediente

08/11/2010, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 11:29

Recebimento

27/09/2010, 15:23

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 09:19

Intimação

01/09/2010, 08:01

Ato ordinatório

01/09/2010, 08:01

Convenção das Partes

02/09/2009, 12:14

Mero expediente

26/08/2009, 16:15

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 16:15

Recebimento

24/08/2009, 14:05

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 17:01

Intimação

03/08/2009, 09:57

Ato ordinatório

03/08/2009, 09:57

Convenção das Partes

09/07/2008, 13:52

Mero expediente

07/07/2008, 17:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2008, 12:42

Recebimento

30/06/2008, 16:05

Recebimento

30/06/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 10:56

Recebimento

09/05/2008, 10:56

Intimação

07/05/2008, 09:17

Ato ordinatório

07/05/2008, 09:16

Recebimento

07/05/2008, 09:16

Convenção das Partes

17/10/2006, 09:53

Mero expediente

03/10/2006, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 14:43

Recebimento

27/09/2006, 13:27

Recebimento

27/09/2006, 13:27

Recebimento

27/09/2006, 13:27

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 16:59

Intimação

01/08/2006, 12:12

Ato ordinatório

01/08/2006, 12:12

Convenção das Partes

03/06/2005, 11:03

Mero expediente

05/05/2005, 08:57

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 08:56

Recebimento

06/10/2004, 18:05

Recebimento

06/10/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 09:06

Intimação

30/08/2004, 19:39

Recebimento

07/07/2004, 15:19

Intimação

05/07/2004, 14:48

Intimação

21/06/2004, 17:24

Intimação

13/05/2004, 10:04

Intimação

16/03/2004, 10:14

Mero expediente

10/02/2004, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 15:16

Recebimento

03/12/2003, 16:11

Recebimento

17/11/2003, 13:43

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 08:40

Intimação

29/10/2003, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2003, 15:24

Mandado

05/09/2003, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2003, 10:31

Mandado

01/07/2003, 07:46

Outras Decisões

29/05/2003, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 15:28

Recebimento

27/05/2003, 12:09

Remessa (outros motivos)

23/05/2003, 17:12

Protocolo de Petição

23/05/2003, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2003, 16:42

Documentos

•03/04/2023, 00:00