Execução Fiscal 0038049-94.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FILIPE DE ASSIS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:59

Trânsito em julgado

23/12/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Provisório

04/09/2024, 13:21

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:28

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:45

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:59

Trânsito em julgado

23/12/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Provisório

04/09/2024, 13:21

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:28

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:45

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:07

Provisório

23/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:53

Publicação

04/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038049-94.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA FILIPE DE ASSIS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038049-94.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA FILIPE DE ASSIS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:27

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:44

deferimento

29/09/2022, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/10/2018, 17:07

Outras Decisões

23/10/2018, 17:07

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 17:07

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 14:04

Recebimento

18/10/2018, 13:41

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:28

Intimação

09/10/2018, 14:59

Recebimento

09/10/2018, 14:59

Ato ordinatório

09/10/2018, 14:59

Citação

21/08/2018, 14:51

Citação

20/08/2018, 14:51

Citação

27/07/2018, 10:42

Citação

27/07/2018, 10:42

Citação

27/07/2018, 10:42

deferimento

10/05/2018, 12:26

Citação

10/05/2018, 12:26

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 10:50

Ato ordinatório

16/04/2018, 15:19

Citação

06/12/2017, 13:04

Citação

06/12/2017, 13:04

Citação

06/12/2017, 13:04

Ato ordinatório

06/12/2017, 13:04

deferimento

06/12/2017, 13:04

Outras Decisões

06/12/2017, 13:04

Conclusão (para despacho)

02/10/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 12:25

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:26

Recebimento

29/05/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:56

Intimação

11/05/2017, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2017, 13:32

Ato ordinatório

10/03/2017, 18:20

Mero expediente

10/03/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 17:56

Mandado

05/10/2016, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2016, 12:48

Mero expediente

05/10/2016, 12:48

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 18:36

Recebimento

14/03/2016, 16:50

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:45

Ato ordinatório

02/03/2016, 18:51

Citação

23/10/2015, 15:14

Citação

05/06/2015, 10:41

Citação

05/06/2015, 10:41

Citação

05/06/2015, 10:41

Mero expediente

05/06/2015, 10:40

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:51

Recebimento

21/11/2014, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2014, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2014, 14:22