Execução Fiscal 0024314-96.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Autor

BRUNO MONTI

Reu

Advogados / Representantes

HELIO PEREIRA LACERDA

OAB/MG 21696·CPF·Representa: Autor

HELIO PEREIRA LACERDA

OAB/MG 21696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 07:44

Trânsito em julgado

15/04/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:06

Expedida/certificada

09/04/2025, 19:20

Mudança de Parte

09/04/2025, 19:18

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Confirmada

24/02/2025, 15:10

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:45

Mero expediente

21/02/2025, 15:45

Ato ordinatório

25/10/2024, 19:37

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 17:15

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 07:00

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 07:44

Trânsito em julgado

15/04/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:06

Expedida/certificada

09/04/2025, 19:20

Mudança de Parte

09/04/2025, 19:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Confirmada

24/02/2025, 15:10

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:45

Mero expediente

21/02/2025, 15:45

Ato ordinatório

25/10/2024, 19:37

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 17:15

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 07:00

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024314-96.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BRUNO MONTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIANCARLO MONTI BRUNO MONTI CIA LTDA BRUNO MONTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024314-96.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BRUNO MONTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIANCARLO MONTI BRUNO MONTI CIA LTDA BRUNO MONTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024314-96.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BRUNO MONTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIANCARLO MONTI BRUNO MONTI CIA LTDA BRUNO MONTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:52

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:54

Recebimento

15/07/2022, 19:14

Entrega em carga/vista

23/06/2022, 18:32

Intimação

23/06/2022, 18:32

Ato ordinatório

23/06/2022, 18:32

Publicação

12/05/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) pronuncio, ex officio, a prescrição intercorrente, e julgo extinto este processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II, NOVO CPC, c/c art. 40 da LEF e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sentença não sujeita ao reexame necessário, (...). Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Retifique-se a autuação (...). Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

11/05/2021, 00:00

Intimação

10/05/2021, 14:06

Intimação

31/08/2020, 16:56

Prescrição

03/06/2020, 13:57

Conclusão (para julgamento)

19/12/2018, 07:50

Recebimento

18/12/2018, 09:19

Recebimento

18/12/2018, 09:19

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 10:35

Intimação

09/10/2018, 13:44

Mero expediente

08/10/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 18:54

Provisório

07/11/2012, 11:01

Ato ordinatório

06/07/2012, 18:34

Ato ordinatório

06/07/2012, 18:34

Recebimento

06/07/2012, 18:33

Por decisão judicial

07/06/2011, 15:27

Recebimento

07/06/2011, 15:27

Recebimento

07/06/2011, 15:27

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 15:46

Intimação

25/05/2011, 10:53

Mero expediente

25/05/2011, 10:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 15:51

Recebimento

13/05/2011, 15:51

Recebimento

13/05/2011, 15:51

Recebimento

13/05/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 17:30

Intimação

18/01/2011, 17:57

Recebimento

18/01/2011, 17:57

Recebimento

18/01/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 17:13

Intimação

01/12/2010, 16:56

Recebimento

01/12/2010, 16:56

Recebimento

01/12/2010, 16:56

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 15:02

Intimação

07/10/2010, 18:07

Recebimento

07/10/2010, 18:07

Recebimento

07/10/2010, 18:06

Provisório

11/09/2009, 18:34

Ato ordinatório

11/09/2009, 18:34

Ato ordinatório

11/09/2009, 18:34

Recebimento

11/09/2009, 18:34

Por decisão judicial

22/09/2008, 18:38

Recebimento

22/09/2008, 18:38

Recebimento

22/09/2008, 18:20

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 10:32

Intimação

13/08/2008, 14:11

Mero expediente

13/08/2008, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/07/2008, 14:17

Recebimento

22/07/2008, 14:17

Recebimento

22/07/2008, 14:16

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 16:32

Recebimento

27/05/2008, 12:21

Intimação

21/05/2008, 14:25

Ato ordinatório

16/05/2008, 18:33

deferimento

25/03/2008, 09:36

Mero expediente

25/03/2008, 09:35

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 12:38

Recebimento

31/01/2008, 12:37

Recebimento

13/11/2007, 12:33

Recebimento

13/11/2007, 12:33

Recebimento

19/09/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

04/09/2007, 14:50

Intimação

23/08/2007, 17:05

Recebimento

23/08/2007, 17:05

Por decisão judicial

21/08/2006, 13:45

Mero expediente

21/08/2006, 13:45

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 13:55

Recebimento

25/07/2006, 13:55

Recebimento

25/07/2006, 13:55

Recebimento

10/07/2006, 16:31

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 09:13

Intimação

11/04/2006, 13:16

Mero expediente

11/04/2006, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:16

Recebimento

14/12/2005, 15:16

Recebimento

09/12/2005, 12:18

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 18:20

Intimação

08/11/2005, 17:59

Por decisão judicial

01/12/2004, 09:29

Mero expediente

01/12/2004, 09:28

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 15:30

Recebimento

22/11/2004, 15:30

Intimação

28/10/2004, 15:28

Por decisão judicial

04/11/2003, 13:42

Mero expediente

31/10/2003, 13:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2003, 12:53

Recebimento

19/09/2003, 09:51

Entrega em carga/vista

28/08/2003, 10:39

Intimação

22/08/2003, 15:21

Ato ordinatório

22/08/2003, 15:21

Citação

16/07/2003, 16:14

Citação

16/07/2003, 16:14

Citação

11/07/2003, 17:25

Citação

11/07/2003, 17:24

Citação

06/06/2003, 12:20

Mero expediente

06/06/2003, 12:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2003, 13:18

Recebimento

06/05/2003, 13:17

Recebimento

29/04/2003, 17:18

Entrega em carga/vista

15/04/2003, 11:13

Intimação

04/04/2003, 12:17

Mero expediente

31/03/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 15:17

Recebimento

20/02/2003, 15:17

Recebimento

19/02/2003, 12:59

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 09:44

Intimação

27/01/2003, 14:25

Recebimento

27/01/2003, 14:25

Por decisão judicial

08/07/2002, 14:46

Intimação

08/07/2002, 14:28

Intimação

21/06/2002, 17:41

Mero expediente

21/06/2002, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 18:07

Recebimento

06/06/2002, 13:30

Entrega em carga/vista

24/05/2002, 14:01

Intimação

13/05/2002, 19:07

Por decisão judicial

30/11/2001, 17:47

Mero expediente

30/11/2001, 17:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2001, 12:06

Recebimento

26/11/2001, 11:08

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 09:21

Intimação

23/10/2001, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2001, 16:49

Mandado

08/10/2001, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2001, 14:17

Mandado

18/09/2001, 13:18

Recebimento

18/09/2001, 13:18

Remessa

18/09/2001, 11:21

Remessa

10/09/2001, 15:17

Ato ordinatório

04/09/2001, 17:04

Mandado

02/08/2001, 10:40

Mero expediente

02/08/2001, 10:40

Conclusão (para despacho)

12/07/2001, 10:20

Citação

21/06/2001, 15:26

Recebimento

21/06/2001, 12:19

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 08:45

Intimação

30/10/2000, 18:36

Recebimento

30/10/2000, 18:36

Por decisão judicial

09/10/2000, 15:38

Intimação

09/10/2000, 15:37

Intimação

28/09/2000, 17:08

Mero expediente

28/09/2000, 17:08

Conclusão (para despacho)

22/09/2000, 14:50

Recebimento

22/09/2000, 11:40

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 08:34

Intimação

09/08/2000, 15:50

Recebimento

30/05/2000, 12:25

Entrega em carga/vista

22/05/2000, 13:35

Intimação

22/03/2000, 14:27

Citação

10/03/2000, 15:30

Citação

25/02/2000, 16:55

Citação

14/01/2000, 14:33

Mero expediente

14/01/2000, 14:32

Conclusão (para despacho)

18/11/1999, 18:00

Recebimento

17/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

11/11/1999, 12:25

Intimação

14/10/1999, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/1999, 18:41

Mandado

01/10/1999, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

28/09/1999, 09:08

Mandado

23/07/1999, 13:14

Mero expediente

23/07/1999, 13:13

Conclusão (para despacho)

23/07/1999, 13:13

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

11/01/1999, 19:04

Recebimento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Recebimento

04/09/1998, 14:14

Recebimento

04/09/1998, 14:14

Entrega em carga/vista

25/08/1998, 17:18

Intimação

20/08/1998, 18:32

Intimação

24/06/1998, 08:42

Intimação

08/06/1998, 13:34

Citação

03/06/1998, 12:00

Citação

06/11/1997, 14:54

Citação

30/10/1997, 17:21

Ato ordinatório

21/08/1997, 13:06

Conclusão (para despacho)

19/08/1997, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/1997, 14:35

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

•11/05/2021, 00:00