Execução Fiscal 0045084-66.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:46

Definitivo

31/01/2024, 15:57

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:56

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 14:21

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:45

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045084-66.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:59

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:46

Definitivo

31/01/2024, 15:57

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:56

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 14:21

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:45

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045084-66.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045084-66.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SUL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:48

Ato ordinatório

01/12/2022, 12:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2022, 09:02

Mero expediente

26/04/2022, 09:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 12:51

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 12:51

Confirmada

17/03/2022, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2021, 17:53

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2021, 16:36

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 16:36

Ato ordinatório

15/06/2021, 10:59

Ato ordinatório

15/06/2021, 10:59

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2021, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2020, 17:23

Ato ordinatório

24/06/2019, 15:30

Mero expediente

19/06/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 09:21

Ato ordinatório

06/08/2018, 09:20

Intimação

12/04/2018, 16:16

Publicação

12/04/2018, 16:16

Recebimento

12/04/2018, 16:16

Intimação

20/02/2018, 09:18

Intimação

28/11/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 10:31

deferimento

29/08/2017, 12:46

Trânsito em julgado

29/08/2017, 10:07

Recebimento

05/06/2017, 13:25

Recebimento

05/06/2017, 13:25

Recebimento

05/06/2017, 13:24

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 09:00

Intimação

22/05/2017, 16:10

Ato ordinatório

22/05/2017, 16:10

Recebimento

22/05/2017, 16:10

Publicação

08/03/2017, 11:39

Intimação

06/03/2017, 09:44

Intimação

14/11/2016, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2016, 17:56

Conclusão (para julgamento)

04/11/2016, 08:06

Recebimento

28/10/2016, 12:13

Recebimento

28/10/2016, 12:13

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 07:55

Intimação

19/10/2016, 18:46

Ato ordinatório

19/10/2016, 18:46

Convenção das Partes

09/04/2013, 16:30

Mero expediente

09/04/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 09:53

Recebimento

21/02/2013, 12:24

Recebimento

21/02/2013, 11:45

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:56

Intimação

25/01/2013, 17:18

Ato ordinatório

25/01/2013, 17:18

Por decisão judicial

05/11/2010, 12:40

Mero expediente

05/11/2010, 12:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 12:59

Recebimento

07/10/2010, 12:59

Recebimento

01/06/2010, 13:23

Recebimento

01/06/2010, 13:23

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:04

Intimação

07/05/2010, 14:04

Recebimento

07/05/2010, 14:04

Convenção das Partes

06/10/2009, 15:29

Recebimento

06/10/2009, 15:29

Recebimento

06/10/2009, 15:29

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 18:54

Intimação

17/08/2009, 12:30

Mero expediente

17/08/2009, 12:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2009, 14:36

Recebimento

04/08/2009, 14:36

Recebimento

04/05/2009, 14:21

Recebimento

04/05/2009, 14:21

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 15:43

Intimação

25/03/2009, 15:43

Recebimento

25/03/2009, 15:43

Recebimento

25/03/2009, 15:43

Provisório

22/04/2008, 13:07

Convenção das Partes

11/10/2007, 16:16

Mero expediente

11/10/2007, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 14:34

Recebimento

08/10/2007, 14:34

Recebimento

08/10/2007, 14:34

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 18:19

Intimação

10/08/2007, 18:19

Recebimento

10/08/2007, 18:19

Por decisão judicial

03/08/2006, 18:14

Mero expediente

03/08/2006, 18:13

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 15:14

Recebimento

26/07/2006, 15:14

Recebimento

17/07/2006, 17:49

Recebimento

17/07/2006, 17:49

Entrega em carga/vista

02/06/2006, 12:35

Intimação

02/06/2006, 12:35

Recebimento

02/06/2006, 12:35

Por decisão judicial

18/07/2005, 17:44

Mero expediente

18/07/2005, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/06/2005, 17:46

Recebimento

23/06/2005, 17:46

Recebimento

15/06/2005, 16:55

Entrega em carga/vista

27/05/2005, 18:57

Intimação

27/05/2005, 15:29

Ato ordinatório

27/05/2005, 15:29

Citação

13/04/2005, 13:14

Citação

13/04/2005, 13:14

Citação

07/04/2005, 15:30

Citação

01/04/2005, 12:57

Mero expediente

01/04/2005, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 18:09

Recebimento

15/03/2005, 18:09

Recebimento

15/03/2005, 18:09

Entrega em carga/vista

04/03/2005, 14:52

Intimação

02/03/2005, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2005, 15:12

Mandado

24/01/2005, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2005, 14:59

Mandado

24/01/2005, 14:59

Indeferimento

24/01/2005, 14:59

Mero expediente

24/01/2005, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 16:53

Recebimento

25/11/2004, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/11/2004, 18:07

Protocolo de Petição

17/11/2004, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2004, 08:07