Execução Fiscal 0023135-39.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

AF VEICULOS AUTO MECANICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 19:48

Definitivo

14/11/2023, 09:07

Documento (Certidão)

14/11/2023, 09:07

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:19

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023135-39.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AF VEICULOS AUTO MECANICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AF VEICULOS AUTO MECANICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:06

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:06

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

16/04/2026, 19:48

Definitivo

14/11/2023, 09:07

Documento (Certidão)

14/11/2023, 09:07

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:19

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023135-39.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AF VEICULOS AUTO MECANICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AF VEICULOS AUTO MECANICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:06

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:06

Recebimento

29/07/2022, 15:06

Entrega em carga/vista

23/06/2022, 17:50

Intimação

23/06/2022, 17:50

Ato ordinatório

23/06/2022, 17:50

Publicação

06/05/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 23135-39.2011.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) pronuncio, ex officio, a prescrição intercorrente, e julgo extinto este processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II, NOVO CPC, c/c art. 40 da LEF e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sentença não sujeita ao reexame necessário, (...). Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

05/05/2021, 00:00

Intimação

04/05/2021, 14:19

Intimação

05/03/2020, 14:21

Prescrição

05/03/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 08:20

Recebimento

06/11/2018, 09:29

Recebimento

06/11/2018, 09:29

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 09:49

Intimação

02/10/2018, 18:10

Mero expediente

02/10/2018, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 14:50

Provisório

24/09/2012, 14:00

Ato ordinatório

25/06/2012, 12:59

Recebimento

25/06/2012, 12:59

Recebimento

25/06/2012, 12:59

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 17:24

Intimação

15/06/2012, 13:49

Mero expediente

12/06/2012, 17:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:29

Recebimento

18/05/2012, 15:29

Recebimento

18/05/2012, 15:29

Recebimento

18/05/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:46

Intimação

22/02/2012, 13:52

Recebimento

14/02/2012, 10:15

Recebimento

14/02/2012, 10:13

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 11:52

Intimação

25/01/2012, 09:15

Recebimento

25/01/2012, 09:15

Ato ordinatório

25/01/2012, 09:15

Citação

30/08/2011, 13:36

Citação

30/08/2011, 13:36

Citação

08/07/2011, 18:29

Citação

28/06/2011, 15:49

Recebimento

28/06/2011, 15:49

Recebimento

28/06/2011, 15:49

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 16:00

Intimação

07/06/2011, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2011, 17:46

Mandado

30/05/2011, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2011, 15:06

Mandado

30/05/2011, 15:06

Indeferimento

30/05/2011, 15:05

Mero expediente

30/05/2011, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 15:05

Recebimento

10/05/2011, 15:09

Remessa (outros motivos)

05/05/2011, 13:36

Protocolo de Petição

05/05/2011, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2011, 17:40

Sentença

•05/05/2021, 00:00