Embargos à Execução Fiscal 0070431-86.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OVIDIO TEIXEIRA CARDOSO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE RENATA SOARES DUPIN

OAB/MG 138307·Representa: Autor

SIMONE RENATA SOARES DUPIN

OAB/MG 138307·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 11:14

Definitivo

22/11/2023, 10:02

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070431-86.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: OVIDIO TEIXEIRA CARDOSO POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVIDIO TEIXEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:06

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 15:47

Recebimento

22/07/2022, 19:23

Entrega em carga/vista

23/06/2022, 18:32

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório

18/04/2026, 11:14

Definitivo

22/11/2023, 10:02

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070431-86.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: OVIDIO TEIXEIRA CARDOSO POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVIDIO TEIXEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:06

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 15:47

Recebimento

22/07/2022, 19:23

Entrega em carga/vista

23/06/2022, 18:32

Intimação

23/06/2022, 18:32

Ato ordinatório

23/06/2022, 18:32

Publicação

12/05/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 70431-86.2013.4.01.3800 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) julgo extintos os presentes embargos, (...). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

11/05/2021, 00:00

Intimação

10/05/2021, 14:24

Intimação

03/09/2020, 16:10

Ato ordinatório

03/09/2020, 16:10

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2020, 10:22

Conclusão (para julgamento)

10/07/2020, 10:22

Por decisão judicial

05/10/2018, 13:48

Mero expediente

05/10/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 09:09

Recebimento

08/08/2018, 11:36

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 11:00

Intimação

25/07/2018, 11:42

Publicação

25/07/2018, 11:42

Intimação

23/07/2018, 12:55

Intimação

07/06/2018, 16:17

Mero expediente

07/06/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 13:03

Recebimento

08/03/2017, 13:02

Intimação

22/02/2017, 13:13

Recebimento

16/02/2017, 12:33

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 17:01

Intimação

19/01/2017, 08:24

Intimação

18/01/2017, 10:16

Intimação

09/09/2016, 11:27

Mero expediente

09/09/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 14:24

Ato ordinatório

02/08/2016, 14:24

Intimação

03/06/2016, 12:17

Recebimento

03/06/2016, 12:17

Intimação

04/05/2016, 09:50

Recebimento

04/05/2016, 09:49

Intimação

29/04/2016, 14:48

Recebimento

29/04/2016, 14:48

Intimação

14/04/2016, 09:21

Mero expediente

14/04/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:01

Ato ordinatório

12/11/2015, 14:01

Recebimento

17/09/2015, 14:05

Recebimento

17/09/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 13:59

Intimação

15/06/2015, 09:13

Publicação

15/06/2015, 09:13

Intimação

11/06/2015, 12:46

Intimação

10/06/2015, 08:54

Mero expediente

10/06/2015, 08:54

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 18:36

Ato ordinatório

05/03/2015, 18:36

Recebimento

28/01/2015, 18:56

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 17:12

Por decisão judicial

26/09/2014, 16:18

Mero expediente

26/09/2014, 16:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 12:05

Ato ordinatório

05/09/2014, 18:39

Recebimento

01/07/2014, 18:42

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 15:33

Intimação

27/03/2014, 11:43

Publicação

27/03/2014, 11:43

Recebimento

27/03/2014, 11:41

Intimação

21/03/2014, 12:51

Intimação

18/02/2014, 18:48

Mero expediente

18/02/2014, 18:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 15:57

Recebimento

13/01/2014, 15:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2013, 13:53

Protocolo de Petição

17/12/2013, 13:53

Distribuição (dependência)

13/12/2013, 14:47

Sentença

•11/05/2021, 00:00