Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054842-49.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 01 (TRF1)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:55

Publicação

09/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:30

Confirmada

30/05/2025, 19:45

Publicação

29/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:34

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:27

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 22:42

Mero expediente

20/02/2025, 00:28

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 11:57

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:13

Todas as movimentações(155)

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:55

Publicação

09/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:30

Confirmada

30/05/2025, 19:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

29/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:34

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:27

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 22:42

Mero expediente

20/02/2025, 00:28

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 11:57

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:13

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:11

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:12

Expedida/Certificada

23/08/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/06/2024, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2024, 20:59

Conclusão

09/06/2024, 20:59

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:47

Expedida/Certificada

14/06/2022, 09:37

Expedida/Certificada

14/06/2022, 09:37

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:14

Documento (Certidão)

03/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:48

Mero expediente

17/03/2022, 14:48

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 12:28

Mero expediente

21/07/2021, 12:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 13:35

Mudança de Classe Processual

23/04/2021, 17:12

Documento (Certidão)

23/04/2021, 17:12

Mudança de Classe Processual

23/04/2021, 17:10

Mero expediente

13/04/2021, 13:25

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 13:27

Documento (Certidão)

18/03/2021, 13:27

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 13:26

Ato ordinatório

15/12/2020, 12:07

Recebimento

15/12/2020, 12:06

Trânsito em julgado

15/12/2020, 12:06

Reativação

15/12/2020, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2018, 09:34

Ato ordinatório

07/06/2018, 13:44

Recebimento

07/06/2018, 13:44

Recebimento

05/06/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 08:28

Ato ordinatório

23/05/2018, 16:21

Ato ordinatório

23/05/2018, 16:21

deferimento

23/05/2018, 11:34

Petição (Contra-razões)

23/05/2018, 11:34

Recebimento

18/05/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 10:43

Publicação

11/05/2018, 11:00

Intimação

09/05/2018, 08:22

Intimação

04/05/2018, 13:45

Mero expediente

04/05/2018, 13:45

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 15:34

Petição (Apelação)

11/04/2018, 15:34

Recebimento

11/04/2018, 15:34

Recebimento

06/04/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 07:55

Ato ordinatório

21/03/2018, 12:19

Petição (Apelação)

21/03/2018, 12:19

Recebimento

16/03/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 15:31

Publicação

09/03/2018, 11:07

Intimação

07/03/2018, 08:38

Intimação

02/03/2018, 11:21

Procedência

02/03/2018, 11:21

Conclusão (para julgamento)

08/01/2018, 14:13

Recebimento

08/01/2018, 14:13

Recebimento

19/12/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

12/12/2017, 07:28

Ato ordinatório

11/12/2017, 13:31

Recebimento

11/12/2017, 13:31

Publicação

05/12/2017, 10:54

Intimação

01/12/2017, 10:09

Intimação

30/11/2017, 16:16

Mero expediente

30/11/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 15:31

Recebimento

27/10/2017, 15:31

Ato ordinatório

26/10/2017, 11:37

Remessa (outros motivos)

18/09/2017, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2017, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2017, 12:43

Mero expediente

08/09/2017, 12:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 13:26

Ato ordinatório

28/08/2017, 13:25

Ato ordinatório

21/06/2017, 14:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2017, 07:57

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2017, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2017, 11:34

Mero expediente

29/05/2017, 11:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 15:16

Recebimento

18/04/2017, 15:16

Recebimento

11/04/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 07:48

Ato ordinatório

21/03/2017, 12:48

Recebimento

21/03/2017, 12:48

Ato ordinatório

21/03/2017, 12:48

Intimação

14/03/2017, 11:42

Publicação

14/03/2017, 11:42

Intimação

10/03/2017, 09:01

Intimação

14/02/2017, 14:43

Recebimento

14/02/2017, 11:09

Petição (Replica)

14/02/2017, 11:09

Recebimento

10/02/2017, 17:09

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 15:30

Intimação

30/01/2017, 10:59

Publicação

30/01/2017, 10:59

Intimação

26/01/2017, 12:10

Intimação

18/01/2017, 19:00

Recebimento

18/01/2017, 15:32

Ato ordinatório

18/01/2017, 15:32

Recebimento

12/01/2017, 16:18

Recebimento

12/01/2017, 16:18

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 08:26

Ato ordinatório

29/11/2016, 14:44

Citação

29/11/2016, 14:44

Citação

18/11/2016, 16:52

Citação

17/11/2016, 17:46

Citação

19/10/2016, 11:04

Publicação

19/10/2016, 10:28

Intimação

17/10/2016, 09:28

Intimação

23/09/2016, 17:20

Assistência Judiciária Gratuita

23/09/2016, 17:20

Antecipação de tutela

23/09/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 13:49

Recebimento

22/09/2016, 13:49

Remessa (outros motivos)

21/09/2016, 18:48

Protocolo de Petição

21/09/2016, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2016, 14:18