Execução Fiscal 0001323-78.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IVO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

SANPE REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 117736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:32

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:53

Trânsito em julgado

07/10/2025, 12:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Publicação

29/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001323-78.2001.4.01.3803/MG EXECUTADO: IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) EXECUTADO: SANPE REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) EXECUTADO: IVO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 06:48

Expedida/certificada

25/09/2025, 06:48

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:58

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:25

Mero expediente

15/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:50

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:32

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:53

Trânsito em julgado

07/10/2025, 12:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Publicação

29/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001323-78.2001.4.01.3803/MG EXECUTADO: IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) EXECUTADO: SANPE REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) EXECUTADO: IVO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 06:48

Expedida/certificada

25/09/2025, 06:48

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:58

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:25

Mero expediente

15/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:17

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:06

Desarquivamento

26/10/2024, 10:29

Mero expediente

09/10/2023, 12:41

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 22:05

Publicação

04/04/2023, 01:02

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-78.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-78.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANPE REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Documento (Certidão)

31/03/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:41

Ato ordinatório

18/01/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 18:07

Ato ordinatório

03/10/2022, 18:07

deferimento

03/10/2022, 18:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2019, 15:00

Outras Decisões

28/02/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 14:48

Recebimento

21/02/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 10:07

Intimação

14/02/2019, 17:13

Publicação

04/12/2018, 10:41

Intimação

06/11/2018, 15:22

Intimação

21/09/2018, 18:23

Recebimento

21/09/2018, 18:22

Trânsito em julgado

27/08/2018, 15:46

Reativação

27/08/2018, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2011, 10:03

Petição (Contra-razões)

24/08/2011, 14:34

Recebimento

27/06/2011, 16:50

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 16:03

Publicação

02/06/2011, 19:03

Intimação

30/05/2011, 13:37

Intimação

25/05/2011, 13:13

Outras Decisões

25/05/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 12:30

Petição (Apelação)

16/05/2011, 15:12

Recebimento

12/05/2011, 16:08

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:05

Publicação

28/02/2011, 09:43

Intimação

21/02/2011, 10:07

Intimação

01/02/2011, 10:05

Prescrição

29/07/2010, 19:31

Conclusão (para decisão)

13/05/2010, 16:08

Recebimento

13/05/2010, 15:38

Recebimento

08/03/2010, 13:54

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 10:30

Publicação

02/12/2009, 12:33

Intimação

26/11/2009, 10:22

Intimação

24/11/2009, 12:01

Outras Decisões

13/11/2009, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 10:39

Recebimento

07/10/2009, 16:40

Recebimento

10/08/2009, 14:28

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 15:09

Mero expediente

29/04/2009, 18:34

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 17:43

Recebimento

20/01/2009, 12:48

Recebimento

11/12/2008, 13:00

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 14:54

Recebimento

07/08/2008, 17:56

Ato ordinatório

07/08/2008, 17:48

Intimação

11/06/2008, 17:18

Intimação

20/05/2008, 14:43

Mero expediente

03/05/2008, 15:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2008, 15:22

Depósito de Bens/Dinheiro

30/01/2008, 13:04

Recebimento

17/12/2007, 15:49

Recebimento

17/10/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

10/10/2007, 10:48

Publicação

08/10/2007, 11:27

Intimação

03/10/2007, 14:23

Intimação

01/10/2007, 14:21

Outras Decisões

01/08/2007, 19:11

Conclusão (para despacho)

31/07/2007, 13:39

Recebimento

16/05/2007, 15:39

Mero expediente

29/03/2007, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 16:22

Recebimento

01/03/2007, 13:25

Recebimento

06/02/2007, 17:39

Recebimento

19/12/2006, 17:20

Outras Decisões

01/11/2006, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 12:57

Recebimento

09/05/2006, 15:09

Recebimento

19/04/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

17/01/2006, 15:02

Mero expediente

16/12/2005, 11:10

Conclusão (para despacho)

15/12/2005, 13:30

Por decisão judicial

03/03/2005, 17:11

Em Secretaria

03/03/2005, 15:50

Publicação

26/01/2005, 12:07

Intimação

20/01/2005, 14:08

Intimação

19/01/2005, 11:26

Mero expediente

12/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 18:40

Recebimento

11/11/2004, 17:04

Recebimento

04/11/2004, 16:54

Entrega em carga/vista

09/07/2004, 09:52

Intimação

27/04/2004, 14:05

Mero expediente

03/02/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 18:40

Ato ordinatório

25/11/2003, 15:51

Em Secretaria

02/10/2003, 13:33

Petição

29/09/2003, 18:27

Publicação

16/07/2003, 09:57

Intimação

09/07/2003, 11:25

Intimação

08/07/2003, 16:40

Intimação

02/07/2003, 14:13

deferimento

02/07/2003, 14:11

Outras Decisões

20/06/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2003, 13:59

Recebimento

02/04/2003, 15:37

Recebimento

20/03/2003, 10:24

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 14:23

Intimação

11/12/2002, 18:54

Mero expediente

06/12/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 16:38

Recebimento

13/09/2002, 16:59

Citação

06/09/2002, 17:05

Citação

01/08/2002, 16:24

Citação

01/04/2002, 17:15

Citação

08/02/2002, 17:53

Recebimento

20/11/2001, 15:51

Recebimento

07/11/2001, 10:42

Entrega em carga/vista

24/09/2001, 08:39

Intimação

25/07/2001, 16:09

Citação

11/07/2001, 18:15

Mero expediente

11/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 17:07

Recebimento

28/05/2001, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/05/2001, 19:07

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2001, 10:20

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00