Execução Fiscal 0017422-98.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRO FOTO COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

16/04/2026, 17:02

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12/09/2024, 10:02

Definitivo

10/07/2024, 11:02

Documento (Certidão)

10/07/2024, 11:02

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 08:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 19:05

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:19

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017422-98.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRO FOTO COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO FOTO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:02

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 10:02

Definitivo

10/07/2024, 11:02

Documento (Certidão)

10/07/2024, 11:02

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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28/11/2023, 08:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 19:05

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:19

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017422-98.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRO FOTO COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO FOTO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:39

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:32

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2009, 11:52

Recebimento

18/03/2009, 11:46

Recebimento

18/03/2009, 11:46

Recebimento de Embargos à Execução

26/08/2003, 16:08

Recebimento

29/07/2003, 15:29

Mero expediente

29/07/2003, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 13:33

Recebimento

21/07/2003, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2003, 15:48

Mandado

14/01/2003, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2002, 13:32

Mandado

16/08/2002, 17:28

Recebimento

08/08/2002, 18:30

Outras Decisões

08/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 14:17

Recebimento

11/06/2002, 14:43

Remessa (outros motivos)

29/05/2002, 17:42

Protocolo de Petição

29/05/2002, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2002, 14:14