Execução Fiscal 0004025-51.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ABILIO SILVERIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:41

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:13

Confirmada

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:55

Confirmada

11/12/2024, 10:33

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:32

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

12/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004025-51.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ABILIO SILVERIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO SILVERIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:41

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:13

Confirmada

19/02/2025, 15:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:55

Confirmada

11/12/2024, 10:33

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:32

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

12/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004025-51.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ABILIO SILVERIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO SILVERIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:40

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:31

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 14:03

Recebimento

18/07/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:19

Intimação

11/05/2017, 15:46

Mero expediente

11/05/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 13:52

Recebimento

18/04/2017, 18:55

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:11

Intimação

06/02/2017, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2017, 13:34

Mandado

25/01/2017, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2017, 15:46

Mandado

16/12/2016, 17:15

Citação

16/12/2016, 17:15

Mero expediente

16/12/2016, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 17:14

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 12:17